Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
MARTA DE SOUSA DOS REIS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Rurópolis, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 1474/2025-MP/PGJ, de 31/03/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	830,00	830,00
MARTA DE SOUSA DOS REIS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Rurópolis, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1474/2025-MP/PGJ, de 31/03/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	512,00	551,00
FLASH MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA - FLASH MIDIA	Aquisição de placas de identificação interna e externa dos edifícios do Ministério Público do Estado do Pará nos Municípios de Ananindeua, Barcarena Belém e Marabá, conforme ARP nº 017/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2024-MP/PA, vigente até 27/11/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.403,49	2.403,49
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.	Inscrição da servidora ALANA GARCÊS VAZ, Assessora de Planejamento Institucional, para participar do curso "Avaliação de Desempenho por Competências (ADC) aplicada à Administração Pública", a ser realizado na modalidade on-line, com carga horária de 30 horas.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	307,40	307,40
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.	Inscrição da servidora NATHALIA MACHADO MARGALHO MIRANDA, Tecnico Ministerial - Assistente Administrativo, para participar do curso "Avaliação de Desempenho por Competências (ADC) aplicada à Administração Pública", a ser realizado na modalidade on-line, com carga horária de 30 horas.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	307,40	307,40
ALECXANDRO SERRAO LEITAO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de MOJU, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1276/2025-MP/PGJ, de 19/03/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	567,38	1.200,00
MARLON CLAYTON FERREIRA LOPES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ourilândia do Norte, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1268/2025-MP/PGJ, de 18/03/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.830,00	1.830,00
RERIS ADACIONI DE CAMPOS DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Novo Progresso, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1210/2025-MP/PGJ, de 17/03/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.944,40	2.000,00
INTERACAO AUTOMACAO & COMERCIO LTDA	Inscrição da Dra. ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça, para participar do "2º Congresso de Prevenção e Repressão a Fraudes, Segurança Cibernética e Bancária", ocorrido nos dias 11 e 12/03/2025, em São Paulo/SP.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.650,00	1.650,00
IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA	CT n° 015/2025-MPPA. Serviços técnicos especializados de supervisão, consultoria, coordenação, gerenciamento e acompanhamento técnico para apoio à fiscalização, relativos ao contrato de elaboração de projetos básicos de arquitetura e complementares de engenharia, necessários à Execução da Obra de Construção da Nova Sede do MPPA em Belém, com uso da metodologia BIM. Período: 10/03/2025 a 10/09/2026	NÃO INFORMADO	CONCORRENCIA	500.000,00	125.497,37
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Servidor-INSS - Prom. Defesa direitos constituc.-exercício/2025-Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.397,43	4.397,43
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membro/Servidor - Prom.defesa de direitos constit.- exercicio/2025-Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	204.436,08	204.436,08
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membro,Servidor,Inativos e Pensionistas - gov.e gestão- exercicio /2025-Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	190.704,43	190.704,43
DEYSE CEREJA FERREIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Vitória do Xingu, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 1325/2025-MP/PGJ, de 24/03/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	1.000,00
DEYSE CEREJA FERREIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Vitória do Xingu, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1325/2025-MP/PGJ, de 24/03/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	239,57	1.500,00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMETÁ-SAEE	Despesa realizada em dezembro de 2024, referente ao consumo de água da PJ de Cametá.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	113,04	113,04
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RONDON DO PARA	Despesa realizada em dezembro de 2024, referente ao consumo de água da PJ de Rondon do Pará.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	54,45	54,45
ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA	CT n° 013/2025-MPPA. Serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará, na PJ de Novo Repartimento. Período: 01/04/2025 a 01/04/2027	NÃO INFORMADO	PREGÃO	26.122,68	11.556,13
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	Auxílio transporte de Estagiarios -exercicio/2025-Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	156.216,00	156.216,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - indenização - exercício /2025-Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	72.610,00	72.610,00