Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
SAMUEL SOUZA GOMES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ulianópolis, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4398/2025-MP/PGJ, de 08/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
RITA CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Óbidos, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4337/2025-MP/PGJ, de 07/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
RITA CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Óbidos, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4337/2025-MP/PGJ, de 07/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.500,00	2.500,00
RITA CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Óbidos, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4337/2025-MP/PGJ, de 07/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.500,00	2.500,00
LILIA LETICIA PEREIRA WANZELER	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Cametá, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4336/2025-MP/PGJ, de 07/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.840,00	2.840,00
LILIA LETICIA PEREIRA WANZELER	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Cametá, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4336/2025-MP/PGJ, de 07/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.160,00	3.160,00
MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tailândia, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4329/2025-MP/PGJ, de 07/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tailândia, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4329/2025-MP/PGJ, de 07/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Rondon do Pará, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4209/2025-MP/PGJ, de 01/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.100,00	3.100,00
ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional - GSI, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4293/2025-MP/PGJ, de 06/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.500,00	2.500,00
ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional - GSI, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4293/2025-MP/PGJ, de 06/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.500,00	2.500,00
ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional - GSI, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 4293/2025-MP/PGJ, de 06/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.500,00	2.500,00
ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional - GSI, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4293/2025-MP/PGJ, de 06/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.500,00	2.500,00
ADRIANO COUTINHO DE CARVALHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Nova Timboteua, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4294/2025-MP/PGJ, de 06/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
ADRIANO COUTINHO DE CARVALHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Nova Timboteua, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4294/2025-MP/PGJ, de 06/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.000,00	5.000,00
KELLEN CRISTINA DE JESUS FREITAS TEIXEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Muaná, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4292/2025-MP/PGJ, de 06/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
KELLEN CRISTINA DE JESUS FREITAS TEIXEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Muaná, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4292/2025-MP/PGJ, de 06/08/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.000,00	3.000,00
STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A	Despesa realizada em dezembro de 2024, referente ao 1° TA ao CT n° 045/2023-MPPA. Serviço de Assistência Técnica, incluindo mão-de-obra e peças de reposição, para Equipamentos Xerox de Grande Porte - modelos: X700i e Vernant 280, ambos com módulos de alimentação de papel, módulos de acabamento e controladores de impressão externas.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	171,82	171,82
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA	Pagamento do boleto da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao CREA-PA, do Engenheiro GABRIEL VILLAS BOAS DE AMORIM LIMA, referente a supervisão e elaboração do orçamento para reforma do Anexo Academia e entorno.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	103,03	103,03
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA	Pagamento do boleto da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao CREA-PA, da Engenheira Civil LARISSA VINHOTE BRITO, referente a elaboração de Orçamento para reforma do Anexo Academia e entorno.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	103,03	103,03