Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
MARCIO MARTINS DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2386/2025-MP/PGJ, de 12/05/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
LUIS GABRIEL SOARES DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Jacareacanga, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2264/2025-MP/PGJ, de 08/05/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	175,00	175,00
LUMA GABY BOGEA CUNHA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Domingos do Araguaia, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2263/2025-MP/PGJ, de 08/05/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
GEOVANA RODRIGUES GONCALVES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Juruti, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 2261/2025-MP/PGJ, de 08/05/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.100,00	1.100,00
GEOVANA RODRIGUES GONCALVES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Juruti, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2261/2025-MP/PGJ, de 08/05/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.900,00	1.900,00
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.	Inscrição da servidora ALANA GARCÊS VAZ, Assessora da Subprocuradoria Geral de Justiça - TA, para participar do Curso "Secretariado e Assessoria Executiva 360º - Foco nas Competências Técnicas e Humanas", a ocorrer no período de 28 a 30/05/2025, em São Paulo/SP.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	4.040,00	4.040,00
PESSOAL-FGTS-PATRONAL-SERVIDOR	Obrigação Patronal-FGTS -Servidor CLT- exercício/2025-Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.220,86	2.220,86
RHAYLENE FARIAS BENTES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Oeiras do Pará, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 2262/2025-MP/PGJ, de 08/05/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
RHAYLENE FARIAS BENTES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Oeiras dp Pará, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2262/2025-MP/PGJ, de 08/05/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
KELLEN CRISTINA DE JESUS FREITAS TEIXEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Muaná, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 2174/2025-MP/PGJ, de 07/05/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.143,00
KELLEN CRISTINA DE JESUS FREITAS TEIXEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Muaná, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2174/2025-MP/PGJ, de 07/05/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.000,00	3.000,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR)-FS	FS- 005 Pessoal Ativo Servidor(finalistica) 13º Salario proporcional- Abril/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	379,01	379,01
ENGEPLANTI CONSULTORIA LTDA	CT- 035/2024-MPPA- Contratação de empresa e/ou consórcio especializado na área de Engenharia e/pu Arquitetura para prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projetos básicos de arquitetura e complementares de Engenharia para a construção da nova sede do MPPA em Belém com vigência até 19/06/2025.	NÃO INFORMADO	CONCORRENCIA	4.936.611,50	76.381,21
NOTORIUM PLAY CURSOS E CONGRESSOS ON LINE LTDA	Inscrição do servidor ÉDER ALVES MOREIRA DE ALMEIDA, Técnico Ministerial - Assistente Administrativo, lotado na Promotoria de Justiça de Marabá, para participar do "Congresso ExpoDireito Brasil - 2025", a ocorrer nos dias 23 e 24/05/2025, em Fortaleza/CE.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	341,10	341,10
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.	Inscrição da servidora GORETH ROCHA BORBA COSTA, Chefe do Serviço de Limpeza e Conservação, para participar do "Curso Prático de Conta Vinculada e Pagamento pelo Fato Gerador - Contexto, Implantação, Administração e Cálculo de Controle", a ocorrer no período de 9 a 11/7/2025, em São Paulo/SP.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	4.040,00	4.040,00
CREATIVE THINGS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA	Aquisição evetual de lixeiras, toalheiros e dispensers, conforme Ata de Registro de Preços nº 002/2025-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025-MP/PA, para serem utilizados nas dependências do Ministério Público do Estado do Pará, no período de MAIO a OUTUBRO/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	15.100,00	15.100,00
RODRIGO MAMEDE VAZ DE BRITO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Limoeiro do Ajuru, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 2156/2025-MP/PGJ, de 05/05/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
RODRIGO MAMEDE VAZ DE BRITO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Limoeiro do Ajuru, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2156/2025-MP/PGJ, de 05/05/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA	1º TA ao CT nº 066/2024-MP/PA - Aquisição de NOBREAKS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023-MP/PA, para atender às demandas do Ministério Público do Estado do Pará.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	131.472,00	131.472,00
FRANCISCO JAELDER DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2155/2025-MP/PGJ, de 05/05/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.200,00	1.200,00