Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Ativo- Membro/servidor/inss/exon.( Direitos)-DEA-h.extra/Plantão/acervo proc.-2023/06á12/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.849.448,59	5.849.448,59
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Ativo- Membro/servidor/INSS (Direitos)DEA-férias inden./lic.prêmio inden.-1998 e 07/2022	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	79.801,07	79.801,07
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Ativo- Membro/servidor/Inss(Direitos )-DEA-ATS/abono/adicional/dif.sal.-2006/2022, 09 à 13/24	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	954.311,43	954.311,43
AUXILIO ALIMENTACAO-MP	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar/Inss/exonerado-DEA-auxílio alimentação-1998/07/2022	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	7.000,00	7.000,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Membro e Servidor/Militar/INSS( gestao)DEA-dif.de adicional-11,12 e 13/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.517,14	3.517,14
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal Ativo -Servidor(exonerados)direitos-venc./escolaridade/tempo de serviço/13ºsalário-Maio/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	34.128,12	30.544,64
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	Pessoal Ativo Servidor(exonerado)-governança-grat.de função/tempo de serviço/escol./13º salário/vencimento	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	11.976,15	11.976,15
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-AJUDA DE CUSTO	Ajuda de Custo - Membro-(Promoção e defesa direitos constitucionais)-exercício /2025-Maio	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	14.432,91	14.432,91
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR- AUXILIO NATALIDADE	Auxilio Natalidade - Membro,servidor - Prom.e def.dir. const. - exercício /2025-Maio	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.554,00	4.554,00
AUXILIO SAÚDE- MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS	Auxilio Saúde - Membro,Servidor,militar,inativo,exonerados -exercicio/2025-Maio	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.900.226,00	5.900.226,00
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	Auxílio Transporte - Ativo Servidor e serv.exonerado - exercício /2025- Maio	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	52.198,96	52.198,96
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com auxilio alimentação de servidor cedido a este Órgão Sr. Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 31 da Lei 5810/94 Decreto 646/2013 do mês de Janeiro/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.500,00	2.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este Órgão Sr. Jefferson Rosa Coelho conforme previsto no artigo 31 da Lei 5810/94 Decreto 646/2013 do mês de Janeiro/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.538,75	5.538,75
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membro e Servidor-Prom.e defesa de dir.const -exercício/2025-Abril	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	26.028.905,15	20.486.241,50
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR	Pessoal-Out. Desp. Variáveis-Membro e Servidor-Prom.e defesa de direitos const.-exercicio/2025 -Maio	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.756.072,39	2.756.072,39
AUXILIO ALIMENTACAO-MP	Auxílio-Alimentação(Membro,Servidor,Militar,serv Inss,exonerados/inativo -exercicio /2025-Maio	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.832.062,29	6.832.062,29
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-MEMBRO/SERVIDOR	Pessoal-Out. Desp. Variáveis-Membro e Servidor-Gestão e Governança-exerc./2025- Maio	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	435.525,66	435.525,66
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membro e Servidor-Governança e Gestão-exercício/2025-Maio-RSCNE012328	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	8.000.727,01	6.408.874,08
PESSOAL-INSS-PATRONAL-SERVIDOR (ASSES.S/VINC)	Valor referente a despesa com multas e juros sobre obrigação Patronal-INSS de servidores comissionados e requisitados vinculados ao regime geral de previdência social do período de Fevereiro e Março/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	25.240,93	25.240,93
PESSOAL-INSS-PATRONAL-SERVIDOR (ASSES.S/VINC)	Obrigação Patronal-INSS de servidores comissionados e requisitados vinculados ao regime geral de previdência social do período de Fevereiro e Março/2025	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	127.304,50	127.304,50