Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
ARTLINE IND E COM DE MOVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Anajás, conforme Ata de Registro de Preços nº 086/2014-MP/PA (Lote I), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 14/12/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	8.380,82	8.380,82
ARTLINE IND E COM DE MOVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados no Prédio Sede - Salas do Apoio da Subprocuradoria Área Jurídica (3º andar) e GATI (Térreo) , conforme Ata de Registro de Preços nº 086/2014-MP/PA (Lote I), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 14/12/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	9.855,80	9.855,80
SILVIA ANDREZA DE CASTRO MENDES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Canaã dos carajás. Elemento de Despesa 3390-30. Portaria nº 938/2015-PGJ, datada de 24/02/2015, com período de aplicação de 02/03/2015 a 30/0/04/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	752,68	800,00
SILVIA ANDREZA DE CASTRO MENDES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Canaã dos carajás. Elemento de Despesa 3390-36. Portaria nº 938/2015-PGJ, datada de 24/02/2015, com período de aplicação de 02/03/2015 a 30/0/04/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.110,00
SILVIA ANDREZA DE CASTRO MENDES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Canaã dos carajás. Elemento de Despesa 3390-39. Portaria nº 938/2015-PGJ, datada de 24/02/2015, com período de aplicação de 02/03/2015 a 30/0/04/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	200,00
PAULO SERGIO NASCIMENTO CAVALEIRO DE MACEDO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Aurora do Pará. Elemento de Despesa 3390-36. Portaria nº 936/2015-PGJ, datada de 24/02/2015, com período de aplicação de 02/03/2015 a 30/0/04/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.080,00	1.418,80
PAULO SERGIO NASCIMENTO CAVALEIRO DE MACEDO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Aurora do Pará. Elemento de Despesa 3390-30. Portaria nº 936/2015-PGJ, datada de 24/02/2015, com período de aplicação de 02/03/2015 a 30/04/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	499,95	500,00
NELSON PEREIRA MEDRADO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção. Elemento de Despesa 3390-39. Portaria nº 937/2015-PGJ, datada de 24/02/2015, com período de aplicação de 02/03/2015 a 30/04/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	151,80	500,00
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA	Valor referente a ressarcimento de despesas com Encargos patronais da servidora cedida a este Órgão Jesuína Carvalho Watanabe conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 e pelo Decreto 648/2013 do mês de novembro/2014.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.450,02	1.450,02
NELSON PEREIRA MEDRADO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção. Elemento de Despesa 3390-30. Portaria nº 937/2015-PGJ, datada de 24/02/2015, com período de aplicação de 02/03/2015 a 30/04/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	200,00	800,00
TERCIO CARDOSO MENEZES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Juruti. Elemento de Despesa 3390-30. Portaria nº 939/2015-PGJ, datada de 24/02/2015, com período de aplicação de 02/03/2015 a 30/04/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	400,00
TERCIO CARDOSO MENEZES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Juruti. Elemento de Despesa 3390-36. Portaria nº 939/2015-PGJ, datada de 24/02/2015, com período de aplicação de 02/03/2015 a 30/04/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.200,00	1.332,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-ACU	Valor referente a consumo de água potável da PJ deste MP no municipio de Tomé Açu sito a av. Antonio Henrique onde funciona a PJ do mes de Dezembro/2014.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	35,20	35,20
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO(EXON.)-FS DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Membro(exonerado) FS- DEA(recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.528,12	2.528,12
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-SERVIDOR-(EXONERADO FS)	Obrigação Patronal FUNPREV-Servidor exonerado-FS	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.034,08	1.034,08
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-PENSIONISTAS-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-pensionista membro-DEA -PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,48	788,48
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-INATIVO	Obrigação Patronal FINANPREV-inativo membro-DEA -PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.916,96	5.916,96
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV -Membro- DEA-PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	67.197,60	67.197,60
ANDREIA LUZ DE ARAUJO MARQUES	Valor referente a concessão de auxilio natalidade devido a servidora pelo nascimento de seu filho cfe Certidão de nascimento,o beneficio encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso I alinea"c" da Lei Estadual 5810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,00	788,00
AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ.	Valor referente a ressarcimento de despesas com Encargos patronais da servidora cedida a este Órgão Leila Maria Nascimento Costa conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 e pelo Decreto 648/2013 do mês de Janeiro/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	831,24	831,24