Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Membro -DEA - Auxilio moradia	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	123.476,86	123.476,86
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Membro -DEA - PAE ( recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	556.288,58	556.288,58
MISIA MARGARIDA CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens no trecho Faro/Oriximiná, no período de 01/09 a 01/11/2014, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 6832/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	195,00	195,00
DARLENE DE FATIMA NEVES JARDIM	Ressarcimento de despesas efetuadas com passagens no trecho Breves/Gurupá, no período de 22 a 31/10/2014, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 413/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	90,00	90,00
F. MATTOS DA CUNHA JUNIOR ME - MICROPONTO	Prestação de serviços de assintência técnica em 04(quatro) equipamentos de controle de ponto eletrônico biométrico DIMEP, conforme Termo de Ratificação de Dispensa nº 013/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	5.450,00	5.450,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membros-EXERCÍCIO/2015 -Março	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	8.662.158,41	6.687.394,99
I. R. DALLA ROSA	Fornecimento de material para sinalização (cones de sinalização) para atendimento das demandas deste Órgão.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.250,00	3.250,00
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças (bateria) para o veículo oficial Camry, placa NSF-1239 de uso da Procurador-Geral de Justiça , conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	583,37	583,37
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção do veículo oficial FIAT DUCATO, placa OFJ-0190, de uso do Serviço de Transporte deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	58,38	58,38
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial FIAT DUCATO, placa OFJ-0190, de uso do Serviço de Transporte deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	245,28	245,28
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS	Obrigação Patronal INSS 20% sobre a prestação de serviços músico (3 horas) pelo sr. Armando Araújo de Mendonça Filho, por ocasião de homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher proveniente do Programa valorização do Servidor deste Órgão, a ser realizada no dia 06/03/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	150,00	150,00
ARMANDO ARAUJO DE MENDONCA FILHO	Prestação de serviços de músico (3 horas) por ocasião de homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher proveniente do Programa valorização do Servidor deste Órgão, a ser realizada no dia 06/03/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	750,00	750,00
YAMANAKA COMERCIO LTDA	Fornecimento de 600 (seiscentas) unidades de plantas ornamentais (flor Rosa embalada) por ocasião de homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher proveniente do Programa valorização do Servidor deste Órgão, a ser realizada no dia 06/03/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.000,00	3.000,00
ROBERTO NORTON MARQUES DE MELO	Roberto Norton Marques de Melo-verbas indenizatorias- DEA PAE- 12/12	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	9.751,24	9.273,88
NATHANAEL FARIAS LEITÃO NETO	Nathanael Farias Leitão Neto-verbas indenizatórias- DEA PAE 33/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.401,37	3.170,06
MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN	Maria Cristina Coimbra Mutran-verbas indenizatórias- DEA Pae(recalculo) 33/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.295,92	2.020,30
JOSE ROBERTO COIMBRA	José Roberto Coimbra-verbas indenizatórias-DEA Pae(recalculo) 33/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.295,92	2.020,30
JUDITH MARIA DE CARVALHO FRANCEZ	Judith Maria de Carvalho Francez-verbas idenizatórias pae(recalculo 33/48)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.239,80	1.239,80
WILSON PINHEIRO BRANDAO	Ressarcimento de despesa referente a aquisição de 01 (uma) bateria automotiva, para utilização no veículo oficial Fiat Siena, placa JUO-8313, utilizado pela Promotoria de Justiça de Portel, conforme Nota Fiscal nº 1216 em anexo.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	385,19	385,19
OCTÁVIO PROENÇA DE MORAES FILHO	Octávio Proença de Moraes Filho- verbas indenizatórias-DEA Pae(recalculo) 33/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.143,01	967,38