Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
MARIA TEREZINHA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Salvaterra, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1490/2015-MP/PGJ, de 20/03/2015, com aplicação no período de 25/03 a 22/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	294,74	300,00
MARIA TEREZINHA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Salvaterra, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 1490/2015-MP/PGJ, de 20/03/2015, com aplicação no período de 25/03 a 22/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	700,00	777,00
TRAT COMERCIO E REP. DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME	Aquisição de materiais odontológicos para uso no Departamento Médico-Odontológico deste Orgão Ministerial, proveniente do Pregão Eletrônico nº 006/2015-MP/PA, lotes III, IV e V.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	7.726,33	7.726,33
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS	Pagamento de obrigação patronal 20% INSS sobre serviço de intérprete prestado por CATARINA LAURA DE OLIVEIRA TAVARES, na Audiência Pública "Meninos do Trem", ocorrido no dia 25/02/2015, na cidade de Marabá/PA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	391,20	391,20
APOLO COMERCIAL LTDA - EPP	Serviços de reforma dos móveis de madeira e palinha que compõem o Salão Nobre, localizado no 3ª andar e substituição do reestimento de 02 poltronas localizadas no Hall de entrada do Plenário (4º andar) do Predio Sede deste Órgão.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.340,00	3.340,00
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS	Pagamento de obrigação patronal 20% INSS sobre serviço de confecção de trajes de gala femininos para serem usados pelas coralistas deste Órgão, prestado por SANDRA MARIA FARIAS SERRA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.540,00	1.540,00
SANDRA MARIA FARIAS SERRA	Confecção de 20 (vinte) trajes de gala femininos, com fornecimento de material, para serem usados pelas coralistas quando da apresentação do Coral na Solenidade de Posse do Procurador-Geral de Justiça e em outros eventos deste Órgão.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	7.700,00	7.700,00
TRAT COMERCIO E REP. DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME	Aquisição de materiais odontológicos para uso no Departamento Médico-Odontológico deste Orgão Ministerial, proveniente do Pregão Eletrônico nº 006/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	20.815,69	20.815,69
TRAT COMERCIO E REP. DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME	Aquisição de materiais odontológicos para uso no Departamento Médico-Odontológico deste Orgão Ministerial, proveniente do Pregão Eletrônico nº 006/2015-MP/PA, lotes III, IV e VI e VII.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	3.641,73	3.641,73
ROBERTO ALEXSANDRO PINHEIRO BARROS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Inhangapi. Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 1466/2015-PGJ, de 19/03/2015, com aplicação no período de 23/03/2015 a 20/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	550,00	610,50
ROBERTO ALEXSANDRO PINHEIRO BARROS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Inhangapi. Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1466/2015-PGJ, de 19/03/2015, com aplicação no período de 23/03/2015 a 20/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	400,00
GERSON RODRIGUES CARDOSO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Magalhães Barata. Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 1465/2015-PGJ, de 19/03/2015, com aplicação no período de 23/03/2015 a 20/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	888,00
GERSON RODRIGUES CARDOSO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Magalhães Barata. Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1465/2015-PGJ, de 19/03/2015, com aplicação no período de 23/03/2015 a 20/05/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	600,00
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-EXON.-FS- DEA	FS -Pessoal Ativo Servidor(exonerado)- DEA -Auxiliio Alimentação	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.336,78	3.336,78
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-EXON.-FS- DEA	FS -Pessoal Ativo Servidor(exonerado)- DEA -13º sal.prop/férias inden./lic.em pecunia	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	43.915,31	42.924,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	FS -Pessoal Ativo Servidor(exonerado)-auxilio alimentação	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.677,27	1.677,27
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	FS -Pessoal Ativo Servidor(exonerado)-13º salario	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.530,73	1.530,73
PESSOAL-ATIVO-(MEMBRO E SERVIDOR EXONERADO) - DEA	FS -Pessoal Ativo Membro(exonerado)-DEA-PAE(recalculo)-licença em pecunia	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	38.452,20	38.452,20
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Membro -DEA -acumulação	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	14.321,77	14.321,77
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Membro -DEA -abono de permanencia	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	23.164,89	23.164,89