Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Itaituba, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.510,84	2.510,84
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.	Valor referente a consumo de energia elétrica nas residências oficiais deste MP nos municípios de Mãe do Rio e Rurópolis, durante os mês de dezembro/2014.	OUTROS	DISPENSA LICITAÇÃO	124,01	124,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-ACU	Valor referente ao consumo de água potável do imóvel alugado para este MP, localizado na Av. Antônio Henrique, para atender a PJ de Tomé-Açu, no mê março/2015.	OUTROS	DISPENSA LICITAÇÃO	35,20	35,20
REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA	Fornecimento de toners novos e originais de fábrica, para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 022/2015-MP/PA (Lote I), proveniente do Pregão Eletrônico nº 013/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	191.000,00	191.000,00
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS	Valor referente ao consumo de de água potável do Imóvel locado para este MP no município de Parauapebas/PA, onde funciona a PJ, durante os meses de julho e dezembro de 2014.	OUTROS	DISPENSA LICITAÇÃO	52,24	52,24
OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA	1º TA ao C-022/14-MP/PA-Prorrogação de prazo dos serviços de transmissão de sinais de áudio e vídeo pela internet, com vigência de 07/04/2015 a 06/04/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	51.348,00	51.348,00
L. MARIA LOPES MAIA - ME - TAPAJOS EXTINTORES	Recarga de extintores instalados nos prédios do Ministério Público do Estado do Pará no Município de Santarém/PA, conforme Dispensa de Licitação nº 006/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.060,00	1.060,00
RAIMUNDO DE SOUZA MENDONCA FILHO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Curralinho, no período de 23 a 27/02/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 643/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	260,00	260,00
GUILHERME CHAVES COELHO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Soure ao Município de Breves, no período de 26 a 31/01/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 410/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	340,00	340,00
SPEEDBIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME	Valor referente a prestação de serviços de acesso à internet para PJ de Óbidos/PA, sendo R$ 220,00 proveniente do C-060/2013-MP/PA durante o período de 01 a 10/11/14 e R$ 814,00 proveniente do C-082/2014-MP/PA durante o período de 24/11 a 31/12/2014.	OUTROS	DISPENSA LICITAÇÃO	1.034,00	1.034,00
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA	Valor referente a reembolso da obrigação patronal da servidora Jesuína Carvalho Watanabe, cedida a este Órgão, conforme previsto no art. 31 da Lei 5.810/94 e Decreto nº 648,de 17/01/2013, nos meses janeiro e fevereiro/2015.	OUTROS	NÃO SE APLICA	2.900,04	2.900,04
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Serviço de manutenção do veículo oficial Nissan Frontier, placa OCA-9823, de uso da Promotoria de Justiça de Altamira, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	85,35	85,35
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Nissan Frontier, placa OCA-9823, de uso da Promotoria de Justiça de Altamira, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	857,35	857,35
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Ford Ranger, placa JVY-6347, de uso da Promotoria de Justiça de Tucuruí, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	770,07	770,07
M. M. PRODUCOES LTDA	Contratação de serviço fotógrafico com dois fotógrafos, no horário de 19:00 as 23:30h, por ocasião da Sessão Solene de Posse do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, que ocorrerá no dia 10/04/2015, nesta cidade, no Coliseu das Artes do Espaço São José Liberto (400 fotos entregues em alta resolução, com o mínimo de 300DPI, no formato digital em DVD).	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.500,00	2.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM	Valor referente a cobranças extrajudiciais de taxas(resíduos sólidos e urbanização) - IPTU ref. exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, do imóvel localizado na Trav. Ângelo Custódio,nº 85,alto,Cidade Velha, provenientes dos Processos Administrativos nº 06254/2014; 047676/2013 e 017693/2014-SEFIN.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	4.270,23	4.270,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM	Valor referente a despesas extrajudiciais de taxas(resíduos sólidos e urbanização) IPTU 2009, 2011, 2012, 2013 e 2014, do imóvel localizado na Trav. Joaquim Távora, nº 509, Cidade Velha, proveniente do Processo Administrativo nº 05448/2014-SEFIN.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.539,35	2.539,35
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A	Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para estagiários e bolsistas do MP/PA, conforme C-021/2014-MP/PA, durante os períodos de abril, novembro e dezembro/2014.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	686,72	686,72
CARLOS NAVARRO & CIA LTDA - A ARTMIL	Aquisição eventual de persianas, com ou sem bandôs para este Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 014/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2014-MP/PA, com vigência até 02/06/2015 - Lote 06, itens 12 e 13 (Polo Castanhal).	NÃO INFORMADO	PREGÃO	2.438,66	2.438,66
CARLOS NAVARRO & CIA LTDA - A ARTMIL	Aquisição eventual de persianas, com ou sem bandôs para este Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 014/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2014-MP/PA, com vigência até 02/06/2015 - Lote 04, itens 8 e 9 (Polo Abaetetuba).	NÃO INFORMADO	PREGÃO	1.080,77	1.080,77