Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
DRIELE MARAGONES SOUSA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Jacareacanga, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 1965/2015-PGJ, de 14/04/2015, com aplicação no período de 17/04/2015 a 15/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	270,00	329,70
DRIELE MARAGONES SOUSA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Jacareacanga, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1965/2015-PGJ, de 14/04/2015, com aplicação no período de 17/04/2015 a 15/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
FRANCISCO JOSE RIO BARBOSA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento de Informática deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1964/2015-PGJ, de 14/04/2015, com aplicação no período de 17/04/2015 a 15/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Parauapebas, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.394,17	2.394,17
LUCIMAR NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1963/2015-PGJ, de 14/04/2015, com aplicação no período de 17/04/2015 a 15/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	480,00	480,00
LUCIMAR NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 1963/2015-PGJ, de 14/04/2015, com aplicação no período de 17/04/2015 a 15/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	80,00	200,00
LUCIMAR NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 1963/2015-PGJ, de 14/04/2015, com aplicação no período de 17/04/2015 a 15/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	720,00	799,20
LUCIMAR NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 1963/2015-PGJ, de 14/04/2015, com aplicação no período de 17/04/2015 a 15/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	100,00	100,00
GAMA EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS LTDA	Renovação da assinatura asual da Revista Ciência Jurídica, ano 2015 (volumes 181 aos 186), para atender as necessidades da Divisão de Biblioteca deste Órgão, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	1.780,00	1.780,00
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Benevides, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.138,55	3.138,55
CLAYTON ALVES RIBEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Igarapé-Açu, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 1962/2015-PGJ, de 14/04/2015, com aplicação no período de 17/04/2015 a 15/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Marabá - Semienterrado, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.883,13	1.883,13
CLAYTON ALVES RIBEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Igarapé-Açu, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 1962/2015-PGJ, de 14/04/2015, com aplicação no período de 17/04/2015 a 15/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	400,00
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Marabá - Pav. Superior, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	8.787,94	8.787,94
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Bragança, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.883,13	1.883,13
CLAYTON ALVES RIBEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Igarapé-Açu, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 1962/2015-PGJ, de 14/04/2015, com aplicação no período de 17/04/2015 a 15/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	600,00
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de MOJU, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	8.701,72	8.701,72
BIDDING COMERCIAL LTDA - ME	Aquisição de transformador para atender a demanda de carga do prédio do Teatro Vitória no Município de Santarém, conforme Contrato nº 016/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 012/2015-MP/PA	MENOR PREÇO	PREGÃO	16.585,00	16.585,00
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Paragominas - Complemento, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.138,55	6.277,10
JAM JURIDICA EDITORACAO E EVENTOS LTDA	Renovação de assinatura do periódico jurídico JAM - Jurídica Administração Pública, Executivo, Legislativo e Administração Municipal, para atender as necessidades da Divisão de Biblioteca deste Órgão, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 009/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	2.300,00	2.300,00