Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
MAURO MARQUES DE MORAES	Mauro Marques de Moraes- verbas indenizatórias- DEA Pae(recalculo) 34 e 35/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.286,02	1.934,76
ENEIDA MARIA MARQUES DE MORAES	Eneida Maria Marques de Moraes- DEA verbas indenizatórias-Pae(recalculo)-34 e 35/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.286,02	1.934,76
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES	Leila Maria Marques de Moraes- DEA PAE(recalculo)-parc.34 e 35/48- indenização de verbas remuneratórias	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.286,02	1.934,76
PESSOAL-PENSIONISTAS-DEA	Pensionistas-membro DEA- PAE(recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	340.763,00	340.763,00
PESSOAL-INATIVOS-DEA	Pessoal Inativo Membro-DEA-Lic.Pecunia/Férias Indeniz. e PAE(recalculo )	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	651.066,88	651.066,88
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Membro -DEA - Abono de Perman./Acumulação e PAE( recalculo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.200.350,98	1.200.350,98
PESSOAL-PENSIONISTAS	Pensionistas-membro/servidor-Abril/15	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.475.317,53	1.249.056,77
PESSOAL-INATIVOS	Inativo-membro e servidor-Abril/15	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.341.798,77	1.961.375,77
J. F. O. COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP (MICRODATA)	Aquisição de equipamentos para sistema de controle de acesso, conforme o Contrato nº 098/2014-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	23.480,00	23.480,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA	Valor referente ao reembolso de despesas com encargos patronais IPAMB de servidor cedido a este MP, Sil Franciley dos Santos Quaresma, previsto no art.31, da Lei nº 5.810/94 e Decreto nº 648,de 17/01/13, no mês de janeiro/2015.	OUTROS	NÃO SE APLICA	267,92	267,92
TOKIO MARINE SEGURADORA S/A	1º TA ao C-089/14-MP-Ref. a supressão do item 10 da tabela constante na cláusula quarta do contrato original, cujo objeto é a contratação de seguro total com assistência 24 horas para os veículos da frota oficial do MP/PA, com vigência de 01/12/2014 a 30/11/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	11.549,00	11.549,00
PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP	Aquisição de materiais para confecção e manutenção da rede lógica para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 019/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 002/2015-MP/PA (Lote I).	MENOR PREÇO	PREGÃO	115.852,90	115.852,90
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.442,38	3.442,38
ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA	Inscrição do servidor ADRIANO SILVA DE ARRUDA no curso "Contratações de Soluções em TI", que ocorrerá no período de 11 a 13/05/2015, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.780,00	2.780,00
ARRAIS & CIA LTDA	Reempenho 2º e 3º TA ao C-007/14-MP, respectivamente ref. prorrogação e reajuste no elemento 339033, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos Tipo I(Hach), c/motorista, para o Pólo Abaetetuba, com vigência de 05/02/2015 a 04/02/2016	MENOR PREÇO	PREGÃO	104.227,34	104.227,20
SAAEB - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BELEM	Valor referente a consumo de água potável do imóvel alugado para este MP no Distrito de Icoaraci, no mês de março de 2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	70,03	70,03
ARRAIS & CIA LTDA	Reempenho 2º e 3º TA ao C-006/14-MP, respectivamente ref. prorrogação e reajuste no elemento 339033, cujo objeto é a locação de veículos Tipo I(Hatch), com motorista para o Pólo Capanema, com vigência de 05/02/2015 a 04/02/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	120.027,83	120.027,60
AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ.	Valor referente a reembolso de despesa com obrigação patronal da servidora cedida a este parquet, Sr.ª Leila Maria Nascimento Costa, cfe. previsto no art.31, da Lei 5.810/94 e Decreto nº 648, durante o mês de março/2015.	OUTROS	NÃO SE APLICA	831,24	831,24
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Gurupá, no período de 24/02 a 1º/03/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 887/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
DRIELE MARAGONES SOUSA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Jacareacanga, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 1965/2015-PGJ, de 14/04/2015, com aplicação no período de 17/04/2015 a 15/06/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	250,00	300,00