Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
DANIELA SANTOS BARATA OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento Médico e Odontológico deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2551/2015-PGJ, de 11/05/2015, com aplicação no período de 18/05/2015 a 16/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais da servidora cedida a este Órgão Jesuína Carvalho Watanabe conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 e Decreto 648/13 do mês de março/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.450,02	1.450,02
IASEP- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SERV.PUBLICOS DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais da servidora cedida a este Órgão Rose Mary Epifânio de Carvalho conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 e Decreto 648/13 do mês de março/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	118,38	118,38
IASEP- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SERV.PUBLICOS DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais da servidora cedida a este Órgão Maria do Socorro Lobato Fernandes conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 e Decreto 648/13 do mês de março/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	268,80	268,80
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais da servidora cedida a este Órgão Lorena Bentes Amaro conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 e Decreto 648/13 dos mêses de março e abril/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	437,22	437,22
HÉLIDA HELENA OLIVEIRA MELUL	Valor referente a concessão de auxilio natalidade devido a servidora pelo nascimento de seu filho cfe Certidão de Nascimento o beneficio encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso I da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,00	788,00
BIANCA ELISE NASCIMENTO FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2653/2015-PGJ, de 13/05/2015, com aplicação no período de 18/05/2015 a 16/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	100,00	100,00
BIANCA ELISE NASCIMENTO FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 2653/2015-PGJ, de 13/05/2015, com aplicação no período de 18/05/2015 a 16/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	872,00	995,92
BENEDITO WILSON CORREA DE SA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Anajás, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2554/2015-PGJ, de 11/05/2015, com aplicação no período de 18/05/2015 a 16/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Curralinho, no período de 20 a 26/01/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 293/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	160,00	160,00
MARAJO LOCACAO E SERVICOS LTDA	Locação eventual de veículos, conforme Ata de Registro de Preços nº 015/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 008/2015-MP/PA, com vigência até 02/06/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	48.298,50	48.298,49
BENEDITO WILSON CORREA DE SA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Anajás, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 2554/2015-PGJ, de 11/05/2015, com aplicação no período de 18/05/2015 a 16/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.110,00
OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA-EPP	Locação eventual de veículos, conforme Ata de Registro de Preços nº 011/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 008/2015-MP/PA, com vigência até 18/02/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.294,90	3.294,90
IVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Bonito, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2656/2015-PGJ, de 13/05/2015, com aplicação no período de 18/05/2015 a 16/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	538,58	540,00
IVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Bonito, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 2656/2015-PGJ, de 13/05/2015, com aplicação no período de 18/05/2015 a 16/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	960,00	1.065,60
ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2549/2015-PGJ, de 11/05/2015, com aplicação no período de 18/05/2015 a 16/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	185,16	250,00
ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 2549/2015-PGJ, de 11/05/2015, com aplicação no período de 18/05/2015 a 16/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	480,00	852,80
MARIA ESMERALDA DE ALMEIDA PRESTES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Cametá, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2550/2015-PGJ, de 11/05/2015, com aplicação no período de 18/05/2015 a 16/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	797,55	800,00
MARIA ESMERALDA DE ALMEIDA PRESTES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Cametá, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 2550/2015-PGJ, de 11/05/2015, com aplicação no período de 18/05/2015 a 16/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.195,00	1.331,45
HELBER JAMES SOUSA BARROS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Castanhal, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2553/2015-PGJ, de 11/05/2015, com aplicação no período de 18/05/2015 a 16/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.000,00	3.000,00