Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
ENEIDA MARIA MARQUES DE MORAES	Eneida Maria Marques de Moraes- DEA verbas indenizatórias-Pae(recalculo)-36/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.143,01	967,38
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES	Leila Maria Marques de Moraes- DEA PAE(recalculo)-parc.36/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.143,01	967,38
PESSOAL EXONERADO - MEMBROS E SERVIDORES - DESPESAS VARIAVEIS	FS -Pessoal Ativo Servidor(exonerado)-o despesas variaveis-dif.de substituição	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	130,65	130,65
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-EXON.-FS- DEA	FS -Pessoal Ativo Servidor(exonerado)- DEA -Auxiliio Alimentação	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.054,54	3.054,54
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	FS -Pessoal Ativo Servidor(exonerado)-13º salario	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	712,88	712,88
PESSOAL ATIVO(MEMBRO E SERVIDOR EXONERADOS)-FS	FS -Pessoal Ativo Membro e Servidor(exonerado)-DEA-PAE(recalculo)-lic.em pecunia/férias indenizadas	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	63.244,05	62.252,74
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-INSS	Pessoal Ativo Servidor INSS -DEA -vb dec.jud.retroativo	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	25.106,65	25.106,65
PESSOAL - MILITAR	Pessoal Militar (DEA) - Diferença de Adicional	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,33	600,33
AUXILIO MORADIA - MEMBROS(DEA)	Pessoal Membro -DEA - Auxilio moradia	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.388,86	5.388,86
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Membro -DEA - Abono Permanência/Acumulação e PAE ( recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	563.492,68	563.492,68
FRANCISCO JAELDER DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2782/2015-PGJ, de 18/05/2015, com aplicação no período de 21/05/2015 a 17/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	212,73	250,00
FRANCISCO JAELDER DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 2782/2015-PGJ, de 18/05/2015, com aplicação no período de 21/05/2015 a 17/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	960,00	1.305,60
BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA	Aquisição de livros nacionais e estrangeiros, conforme Ata de Registro de Preços nº 021/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2015-MP/PA, vigente até 25/03/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.021,85	3.021,85
FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Oeiras do Pará, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2781/2015-PGJ, de 18/05/2015, com aplicação no período de 21/05/2015 a 17/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	187,20	500,00
FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Oeiras do Pará, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 2781/2015-PGJ, de 18/05/2015, com aplicação no período de 21/05/2015 a 17/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.150,00	1.626,50
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR-(REC.VINC)	Pessoal-O . Desp. Variáveis-Servidor ( Rec.Vinc.)-EXERCÍCIO/2015 -Maio	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	384.199,12	384.199,12
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-(REC.VINC)	Pessoal-Ativo- Servidor-Rec.Vinc.EXERCÍCIO/2015-Maio	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.775.730,13	3.372.396,13
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR	Pessoal-O . Desp. Variáveis-Servidor--EXERCÍCIO/2015 -Maio	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	114.153,33	114.153,33
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR	Pessoal-Ativo- Servidor-EXERCÍCIO/2015 -Maio	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.603.654,04	2.169.069,04
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membros-EXERCÍCIO/2015 -Maio	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	8.827.670,12	6.818.383,12