Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
MARIA DE LOURDES DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Dom Eliseu, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2980/2015-PGJ, de 22/05/2015, com aplicação no período de 28/05/2015 a 26/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
MARIA DE LOURDES DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Dom Eliseu, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 2980/2015-PGJ, de 22/05/2015, com aplicação no período de 28/05/2015 a 26/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.200,00	1.332,00
CLAUDIA ISANA BENTES BATISTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Prainha, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 2552/2015-PGJ, de 11/05/2015, com aplicação no período de 18/05/2015 a 16/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	350,00	388,50
CARLOS NAVARRO & CIA LTDA - A ARTMIL	Aquisição eventual e instalação de persianas, com ou sem bandôs, para este Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 014/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2014-MP/PA, com vigência até 02/06/2015 - Lote 1, item 03 (Polo Belém).	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.451,52	1.451,52
COMERCIAL ACQUA DE FILTROS E PURIFICADORES LTDA - ME	Aquisição de elementos filtrantes para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Pará, conforme Pregão Eletrônico nº 022/2015-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.810,00	3.810,00
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de ANAPÚ, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.186,96	2.186,96
EFILTROS INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE FILTROS E ACESSORIOS LTDA - ME	Aquisição de elementos filtrantes para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Pará, conforme Pregão Eletrônico nº 022/2015-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	990,00	990,00
MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA	Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para escritório, conforme Ata de Registro de Preços nº 007/2015-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2014-MP/PA, vigente até 03/02/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.408,00	1.408,00
MIRACI CORREA LOBATO	2º TA ao C-016/2013-MP/PA - Reajuste de valor de locação de um imóvel sito a rua Lauro Sodré 845 no municipio de Igarapé Miri onde funciona a PJ deste Órgão com vigência até 22/10/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	9.615,87	9.615,87
DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI-EPP	Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos e mobiliário em geral, conforme Ata de Registro de Preços nº 069/2014-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 043/2014-MP/PA, com vigência até 28/10/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	16.899,87	16.899,87
ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS EIRELI	Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos e mobiliário em geral, conforme Ata de Registro de Preços nº 075/2014-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 043/2014-MP/PA, com vigência até 02/11/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	8.471,94	8.471,94
PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA - EPP	Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para escritório, conforme Ata de Registro de Preços nº 003/2015-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2014-MP/PA, com vigência até 18/01/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.724,12	2.724,12
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL- INATIVO	Obrigação Patronal FUNPREV- Inativo Servidor	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	367,35	367,35
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO(EXON.)-FS DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Membro(exonerado) FS- DEA(recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.528,12	2.528,12
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-SERVIDOR-(EXONERADO FS)	Obrigação Patronal FUNPREV-Servidor exonerado-FS	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	78,41	78,41
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-PENSIONISTAS-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Pensionista membro-DEA -PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,48	788,48
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-INATIVO	Obrigação Patronal FINANPREV-Inativo membro-DEA -PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.402,60	6.402,60
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV -Membro- DEA-PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	66.031,20	66.031,20
DAILMA DA SILVA MEDEIROS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tucuruí, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 2863/2015-PGJ, de 19/05/2015, com aplicação no período de 25/05/2015 a 23/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.197,96	2.200,00
DAILMA DA SILVA MEDEIROS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tucuruí, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 2863/2015-PGJ, de 19/05/2015, com aplicação no período de 25/05/2015 a 23/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	418,00	945,98