Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Limoeiro do Ajuru, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3323/2015-PGJ, de 08/06/2015, com aplicação no período de 11/06/2015 a 09/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	540,00	1.059,40
SIL FRANCILEY DOS SANTOS QUARESMA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Barcarena, no período de 12 a 13/02/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 873/2015-MP/PGJ (bilhete em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	33,71	33,71
LILIAN REGINA FURTADO BRAGA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Santarém ao Município de Óbidos, no período de 1º a 05/02/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 745/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	92,00	92,00
REJANE GOMES DA SILVA ALMEIDA DE SOUZA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Altamira ao Município de Senador José Porfírio, no período de 10 a 11/03/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Port. nº 1203/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	50,00	50,00
MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA MIRANDA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Marabá, no período de 10 a 11/02/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 828/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	90,00	90,00
OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA-EPP	2ºTA ao C- 031/2014-MP/PA- Prorrogação de prazo sobre serviços de mão de obra pela locação de 02 veiculos tipo I(Hatch) com motorista para o polo de Belém marca/modelo GM/ONIX cfe especificações do termo de referência anexo I c/vigência de 16/06/2015 a 15/06/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	24.913,32	24.913,32
OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA-EPP	2ºTA ao C- 031/2014-MP/PA- Prorrogação de prazo e reajuste de valor sobre serviços de locação de 02 veiculos tipo I(Hatch) com motorista para o polo de Belém marca/modelo GM/ONIX cfe especificações do termo de referência anexo I c/vigência de 16/06/2015 a 15/06/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	33.069,33	33.069,27
PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA	Valor referente a concessão de auxilio funeral devido ao dependente da sevidora deste órgão Dalva Gomes da Silva cfe certidão de óbito, o beneficio encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso II alinea "b" da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	7.470,50	7.470,50
AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ.	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais da servidora cedida a este órgão Leila Maria Nascimento Costa conforme previsto no artigo 31 da Lei Estadual 5.810/94 e Decreto 648/2013 dos meses de Novembro,Dezembro e 13º salário/2014.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.493,72	2.493,72
IASEP- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SERV.PUBLICOS DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais da servidora cedida a este órgão Rose Mary Epifânio de Carvalho conforme previsto no artigo 31 da Lei Estadual 5.810/94 e Decreto 648/2013 dos meses de Setembro,Outubro,Novembro,Dezembro e 13º salário/2014.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	591,90	591,90
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - Complemento, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	5.220,15	5.220,15
CARLOS NAVARRO & CIA LTDA - A ARTMIL	Aquisição eventual e instalação de persianas, com ou sem bandôs, para este Órgão, conforme Ata de registro de Preços nº 014/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2014-MP/PA, com vigência até 02/06/2015 - Lote 1, itens 01 a 03 - (Polo Belém).	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.358,82	1.358,82
HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Itaituba ao Município de Rurópolis, nos períodos de 20 a 23/01/2015, 27 a 30/01/2015 e 02 a 05/02/2015, conforme a Res. nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Port. nº 1260/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	210,00	210,00
IRANEIDE DE OLIVEIRA SILVA MAGALHAES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Itaituba ao Município de Rurópolis, nos períodos de 20 a 23/01/2015, 27 a 30/01/2015 e 02 a 05/02/2015, conforme a Res. nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Port. nº 806/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	210,00	210,00
RODRIGO AQUINO SILVA	Ressarcimento de despesas com transporte (mudança), por ocasião de sua remoção para o cargo de 5º Promotor de Justiça de Santarém, em conformidade com a Portaria nº 2105/2015-MP/PGJ (Nota Fiscal em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CORREA	Ressarcimento de despesas com aquisição de combustível, em virtude de seu deslocamento desta Capital aos Municípios de Curionópolis, Canaã dos Carajás e Parauapebas, no período de 08 a 13/02/2015, em conformidade com a Res.nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Port. nº 398/2015-MP/PGJ (bilhete em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	90,00	90,00
NERIDES GOMES DOS SANTOS	Valor referente a saldo de contrato 024/2013-MP e 1ºTA sobre locação de um imóvel sito a Av.Gilberto Carvelli 24 quadra 32 Centro no municipio de Santana do Araguaia onde funciona a PJ deste Órgão dos meses de Outubro e Dezembro/2014 que foram anulados devido encerramento do exercicio.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.154,00	2.154,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA	Valor referente a reembolso de despesas com encargos patronais IPAMB de servidor cedido a este Órgão Sr. Sil Franciley dos Santos Quaresma previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94,Decreto nº 648 de 17/01/13 no mês de Fevereiro/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	267,92	267,92
VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Patrimônio deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 3125/2015-PGJ, de 28/05/2015, com aplicação no período de 02/06/2015 a 31/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	450,00	1.500,00
VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Patrimônio deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 3125/2015-PGJ, de 28/05/2015, com aplicação no período de 02/06/2015 a 31/07/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	278,72	1.000,00