Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
TATIANI MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO	Valor referente a concessão de auxilio natalidade devido a servidora pelo nascimento de sua filha cfe (certidão de nascimento), o beneficio encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso I alinea "c" da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,00	788,00
STEFFEN VON GRAP II	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Afuá, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3322/2015-PGJ, de 08/06/2015, com aplicação no período de 17/06/2015 a 15/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	400,00
STEFFEN VON GRAP II	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Afuá, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3322/2015-PGJ, de 08/06/2015, com aplicação no período de 17/06/2015 a 15/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	444,00
MARIA TEREZINHA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Salvaterra, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3526/2015-PGJ, de 12/06/2015, com aplicação no período de 17/06/2015 a 15/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	495,21	500,00
MARIA TEREZINHA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Salvaterra, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3526/2015-PGJ, de 12/06/2015, com aplicação no período de 17/06/2015 a 15/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.110,00
HELIANA MARIA DE FRANCA MESSIAS FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ananindeua, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3440/2015-PGJ, de 11/06/2015, com aplicação no período de 15/06/2015 a 13/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	124,46	1.000,00
HELIANA MARIA DE FRANCA MESSIAS FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ananindeua, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 3440/2015-PGJ, de 11/06/2015, com aplicação no período de 15/06/2015 a 13/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	68,00	500,00
HELIANA MARIA DE FRANCA MESSIAS FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ananindeua, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 3440/2015-PGJ, de 11/06/2015, com aplicação no período de 15/06/2015 a 13/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	884,00	2.500,00
FABIO EDSON CIRINO NASCIMENTO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Santarém ao Município de Alenquer, no período de 24 a 25/04/2015, autorizado pela Portaria nº 2952/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	35,00	35,00
MARCO AURÉLIO DE NAZARETH CARVALHO DE LIMA	Valor referente a concessão de auxilio doença devido ao servidor pelo mesmo encontrar-se em tratamento ininterrupto de saúde no período de 07/05 a 14/08/2015,o pleito encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso I alinea "d" da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.037,46	6.037,46
ENGELÉTRICA PROJETOS E EXECUÇÕES DE EMGENHARIA LTDA	C- 025/2015-MP/PA- Contratação de serviço de mamnutenção corretiva na subestação que atende o Ed.sede do Ministério Publico do Estado do Pará conforme especificações do termo de referência anexo com vigência de 03/06/2015 a 31/08/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	58.640,00	58.640,00
TREVO COMERCIO E SERVICO LTDA - ME	2ºTA ao C-102/12-MP-Reempenho de saldo sobre serviços de manutenção preventiva e corretiva em portas, divisórias,painéis e bandeiras em vidro temperado instalados em prédios deste Órgão em Belém, com fornecimento de peças e materiais c/vigência até 02/12/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	28.482,72	28.482,72
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de COLARES, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	5.355,11	5.355,11
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de VIGIA, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.714,00	3.714,00
NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI-EPP	2ºTA ao C- 032/2014-MP- Prorrogação de prazo e reajuste de valor sobre prestação de serviços de locação de 01 veiculo sem motorista tipo II (Pickup) marca/modelo GM/S10 para o pólo de Marabá, cfe especificações do termo de referência anexo I c/vigência de 18/06/15 a 17/06/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	26.949,79	27.663,29
J C TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA	2ºTA ao C-026/13-MP/PA- Prorrogação de prazo sobre serviços de acesso a internet na PJ de Conceição do Araguaia-PA através de acesso via rádio/fibra óptica plano 102Kbps dedicado garantia 100% de banda larga e acesso ilimitado c/fornecimento de equip.em comodato c/vigência de 21/06/15 a 20/06/2016.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.266,70	1.066,60
TALIAN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA	5ºTA ao C-027/2013-MP/PA- Prorrogação de prazo sobre locação de um Imóvel tipo Galpão sito a travessa de Breves 320 cidade velha para este Órgão no período de 25/06/2015 a 24/06/2017.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	52.699,26	52.699,24
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de MARACANÃ, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA (Lote II), com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.610,95	2.610,95
VINICIUS CHAVES DOS SANTOS - EPP	Aquisição de Aparelhos e Mobiliários para Áudio e Vídeo, conforme Ata de Registro de Preços nº 046/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 039/2014-MP/PA, vigente até 04/09/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.550,00	1.550,00
LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP	C- 058/14-MP- Reempenho de saldo restante de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra uniformizada,material de limpeza e equipamentos nos imóveis deste Órgão na região metropolitana de Belém com vigência até 31/08/2015.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	399.199,96	399.199,96