Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
ANTONIO LOPES MAURICIO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Cachoeira do Arari, nos períodos de 06 a 08 e 13 a 16/04/2015, em conformidade com a Res. nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Port. nº 2052/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	75,00	75,00
CARLOS ALVES DA SILVA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Marabá ao Município de Novo Repartimento, no período de 23 a 24/03/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Port. nº 1607/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	61,00	61,00
FABIO RIBEIRO NUNES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Abaetetuba ao Município de Soure, no período de 30/03 a 02/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 1606/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	48,80	48,80
FABIO RIBEIRO NUNES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Abaetetuba ao Município de Baião, no período de 25 a 27/03/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 1629/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	29,39	29,39
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA	1º TA ao C-041/2014-MP/PA- Prorrogação e reajuste de valor sobre Licenciamento temporario de uso do aplicativo Business Object(BO) de 03 Softwares Webintelligence Reporter,Infoview e Webintelligence explorer Reporter c/finalidade de construir,ler e atualizar relatórios pré-formatados e analisar/recuperar dados e informações de interesse deste MP c/vigência de 18/06/15 a 17/06/2016.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.403,35	1.308,84
FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Cachoeira do Arari ao Município de Salvaterra, no período de 04 a 09/05/2015, e autorizado pela Portaria nº 3487/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	30,00	30,00
RAIMUNDO DE SOUZA MENDONCA FILHO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Pontas de Pedras, no período de 26 a 30/01/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 418/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	34,00	34,00
REJANE GOMES DA SILVA ALMEIDA DE SOUZA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Altamira ao Município de Senador José Porfírio, no dia 25/02/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 1028/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	25,00	25,00
IVAN ASSUNCAO SOARES DE SOUZA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Colares, no dia 20/03/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 1729/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	24,24	24,24
GELSON DOS SANTOS FEIO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Abaetetuba ao Município de Soure, no período de 30/03 a 1º/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 1605/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	48,80	48,80
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL- INATIVO	Obrigação Patronal FUNPREV- Inativo Servidor	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	591,84	591,84
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO(EXON.)-FS DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Membro exonerado-FS	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	680,10	680,10
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO(EXON.)-FS DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Membro(exonerado) FS- DEA(recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.528,12	2.528,12
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-SERVIDOR-(EXONERADO FS)	Obrigação Patronal FUNPREV-Servidor exonerado-FS	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	651,43	651,43
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-PENSIONISTAS-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Pensionista membro-DEA -PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,48	788,48
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-INATIVO	Obrigação Patronal FINANPREV-Inativo membro-DEA -PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.402,60	6.402,60
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV -Membro- DEA-PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	66.031,20	66.031,20
CONSULTCORP SOLUCOES TECNOLOGIAS LTDA	Aquisição de licença de uso de software F-Secure Enterprise Suite, na sua versão mais recente, incluindo atualização e suporte por parte do fabricante, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 068/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	38.374,00	38.374,00
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Juruti, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.451,95	3.451,95
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Nova Timboteua, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	4.508,88	4.508,88