Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
JUSCELINO FERNANDO GALUCIO GOMES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Concórdia do Pará, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3822/2015-PGJ, de 29/06/2015, com aplicação no período de 01/07/2015 a 29/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
JUSCELINO FERNANDO GALUCIO GOMES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Concórdia do Pará, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3822/2015-PGJ, de 29/06/2015, com aplicação no período de 01/07/2015 a 29/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	700,00	777,00
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Ford Ranger, placa NSV-1711, de uso da Promotoria de Justiça de Marabá, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.911,75	2.911,75
MAYSA GUALBERTO SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Xinguara, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3821/2015-PGJ, de 29/06/2015, com aplicação no período de 01/07/2015 a 29/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	700,00	700,00
MAYSA GUALBERTO SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Xinguara, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3821/2015-PGJ, de 29/06/2015, com aplicação no período de 01/07/2015 a 29/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
MAYSA GUALBERTO SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Xinguara, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 3821/2015-PGJ, de 29/06/2015, com aplicação no período de 01/07/2015 a 29/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
P. L. FADEL INFORMATICA EIRELI	Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Ministério público do Estado do Pará, conforme Ata de Registro de Preços nº 012/2015-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 072/2014-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.125,00	3.125,00
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DANTAS	1º TA ao C-028/2014-MP Reajuste de valor sobre locação de um Imóvel sito a rua Valentim José Ferreira 1325 bairro nova Brasilia no municipio de Santa Izabel do Pará onde funciona a Promotoria de Justiça com vigência até 02/06/2016.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	10.830,26	10.830,26
LILIAN REGINA FURTADO BRAGA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Santarém ao Município de Juruti, no período de 12 a 17/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 1582/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	156,00	156,00
LILIAN REGINA FURTADO BRAGA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Santarém ao Município de Óbidos, no período de 19 a 20/01/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 2077/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	76,00	76,00
OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Curralinho, no período de 04 a 06/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 2635/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	140,00	140,00
GUILHERME CHAVES COELHO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Soure ao Município de Breves, no período de 11 a 16/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2628/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	380,00	380,00
ARY ORLANDO SOUZA DE OLIVEIRA	Valor referente a concessão de auxilio doença devido ao servidor pelo mesmo encontrar-se em tratamento ininterrupto de saúde desde 16/12/2014 cfe portaria 49/2015-MP o referido encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso I alinea "d" da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.392,03	3.392,03
DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Vigia ao Município de Colares, no período de 29 a 30/07/2014, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 6826/2014-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	16,00	16,00
RODIER BARATA ATAIDE	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagem em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Abaetetuba-Pa, nos dias 23 e 24/02/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pelas Portarias nº 1575 e 3481/2015-MP/PGJ (bilhete em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	29,57	29,57
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção do veículo oficial Fiat Siena, placa JUM-7394, de uso da Promotoria de Justiça de Curuçá, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	525,42	525,42
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Fiat Siena, placa JUM-7394, de uso da Promotoria de Justiça de Curuçá, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	872,41	872,41
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção do veículo oficial Nissan Frontier, placa OCA-9743, de uso da Promotoria de Justiça de Marabá, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	342,00	342,00
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Nissan Frontier, placa OCA-9743, de uso da Promotoria de Justiça de Marabá, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	4.443,54	4.443,54
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na Promotoria de Justiça de Santarém Novo, conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.277,50	2.277,50