Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
MONICA REI MOREIRA FREIRE	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Breves, no período de 28 a 30/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 1831/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	200,00	200,00
ANTONIO DE PONTES DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3912/2015-PGJ, de 30/06/2015, com aplicação no período de 06/07/2015 a 03/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	400,00
ANTONIO DE PONTES DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3912/2015-PGJ, de 30/06/2015, com aplicação no período de 06/07/2015 a 03/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.100,00	1.221,00
BRENDA CORREA LIMA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Breves, no período de 28 a 30/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 1832/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	200,00	200,00
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA	Pagamento da guia de recolhimento de seguro obrigatório (DPVAT) do veículo oficial Nissan Frontier, placa OCA-9743, deste Órgão.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	109,96	109,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-ACU	Valor referente a consumo de água potável no mês de JUNHO, do imóvel alugado para este Órgão no município de Tome-Açu,Av. Antonio Henrique s/n, onde funciona a Promotoria de Justiça.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	46,80	46,80
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS	Valor referente a consumo de água potável do imóvel alugado para este MP no município de Parauapebas onde funciona a PJ, referente ao mês de DEZ/2013.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	37,02	37,02
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção no veículo oficial Fiat Uno, placa JVX-3939, de uso da Promotoria de Justiça de Tucuruí, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	940,50	940,50
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Fiat Uno, placa JVX-3939, de uso da Promotoria de Justiça de Tucuruí, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.137,16	1.137,16
CLARTE SERVIÇOS DE FOTO E CINEMA LTDA-ME	Serviço fotográfico, com disponibilização de 02 (dois) fotógrafos, no horário de 19h às 24h, para registro das fotos da posse dos novos Promotores de Justiça que ocorrerá no dia 02/07/2015, no Espaço São José Liberto, nesta cidade. Entrega em DVD, no formato digital, de 400 fotos em alta resolução, tamanho 15x20, com o mínimo de 300dpi.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.900,00	1.900,00
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção do veículo oficial Fiat Doblô, placa NSE-1603, de uso do Serviço de Transporte deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	642,18	642,18
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Fiat Doblô, placa NSE-1603, de uso do Serviço de Transporte deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.353,19	1.353,19
LILIAN REGINA FURTADO BRAGA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Santarém ao Município de Óbidos, no período de 08 a 10/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 1581/2015-MP/PGJ (bilhete em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	30,00	30,00
IASEP- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SERV.PUBLICOS DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais da servidora cedida a es Órgão, MARIA DO SOCORRO LOBATO FERNANDES,conforme previsto no art. 31 da lei 5.810/94 e Decreto 648/13 do mês de abril/2015	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	331,38	331,38
IASEP- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SERV.PUBLICOS DO PARÁ	Valor referente a resarrcimento de despesas com encargos patronais da servidora cedida a este Órgão, ROSE MARY EPIFÂNIO DE CARVALHO, conforme previsto no art. 31 da lei 5.810/94 e decreto 648/13 do mês de abril/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	128,44	128,44
AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ.	Valor referente a reembolso de despesa com obrigação patronal de servidora cedida a este parquet, Sra. LEILA MARIA NASCIMENTO COSTA, cef. previsto no art. 31, da lei 5.810/94 e Decreto nº 648, durante o mês de abril/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	901,90	901,90
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS	Valor referente a consumo de agua potável do imóvel alugado para este MP do Estado, no município de Parauapebas-PA no mês de maio/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	49,48	49,48
JOSCIELE VIEIRA DOS REIS LACERDA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Capitão Poço, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3823/2015-PGJ, de 29/06/2015, com aplicação no período de 01/07/2015 a 29/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	400,00
JOSCIELE VIEIRA DOS REIS LACERDA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Capitão Poço, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3823/2015-PGJ, de 29/06/2015, com aplicação no período de 01/07/2015 a 29/08/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	900,00	1.259,00
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção do veículo oficial Ford Ranger, placa NSV-1711, de uso da Promotoria de Justiça de Marabá, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	684,00	684,00