Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-INATIVOS	Inativo-membro e servidor-Julho/15	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.198.746,19	1.832.359,03
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Ford Cargo, placa JWC-5265, de uso do Serviço de Transporte deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.997,52	1.997,52
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS	Pagamento de obrigação patronal INSS- 20%- sobre serviço a ser realizado por ENOMIR LIMA DOS SANTOS com ilustração para história em quadrinhos a fim de compor Cartilha, com conteúdo de educação ambiental, já elaborada pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Icoaraci.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	360,00	360,00
SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP	Aquisição de materiais médicos e odontológicos para atender as necessidades do Departamento Médico e Odontológico deste Órgão, conforme Contrato nº 095/2014-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 064/2014-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	9.646,32	9.646,32
SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP	Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos para atender as necessidades do Departamento Médico e Odontológico deste Órgão, conforme Contrato nº 095/2014-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 064/2014-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	11.800,00	11.800,00
EVA PINHEIRO BITAR GARCIA	Valor referente à concessão de auxílio natalidade devido a servidora pelo nascimento de seu filho, cfe. certidão de nascimento. O benefício encontra-se regulado pelo Art. 160 inciso I alínea "c " da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,00	788,00
MLV PRODUTOS E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO - ME	Serviço de licenciamento de 50 (cinquenta) Software denominado JIRA, conforme Dispensa de Licitação nº 012/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	7.200,00	7.200,00
ENOMIR LIMA DOS SANTOS	Serviço de ilustração para história em quadrinhos a fim de compor Cartilha, com conteúdo de educação ambiental, já elaborada pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Icoaraci.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.800,00	1.800,00
GUILHERME CHAVES COELHO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Soure ao Município de Breves, no período de 30/03 a 02/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 1712/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	600,00
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais da servidora cedida a este Órgão, JESUÍNA CARVALHO WATANABE, cfe. previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 a Decreto 648/13, relativo aos meses de abril, maio e junho/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.719,84	4.719,84
BRA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA	Manutenção da plataforma para portadores de necessidades especiais existente no prédio sede das Promotorias de Justiça de Marabá, conforme Dispensa de Licitação nº 009/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.200,00	1.200,00
GERSON RODRIGUES CARDOSO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Magalhães Barata, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4099/2015-PGJ, de 10/07/2015, com aplicação no período de 15/07/2015 a 11/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
GERSON RODRIGUES CARDOSO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Magalhães Barata, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4099/2015-PGJ, de 10/07/2015, com aplicação no período de 15/07/2015 a 11/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	600,00
BENEDITO WILSON CORREA DE SA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Anajás, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4097/2015-PGJ, de 10/07/2015, com aplicação no período de 15/07/2015 a 11/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
CLAUDIA ISANA BENTES BATISTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Prainha, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4095/2015-PGJ, de 10/07/2015, com aplicação no período de 15/07/2015 a 11/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	480,00	532,80
CLAUDIA ISANA BENTES BATISTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Prainha, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4095/2015-PGJ, de 10/07/2015, com aplicação no período de 15/07/2015 a 11/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	150,60	300,00
ANTONIO ROBERTO LOBATO PEREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Maracanã, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4096/2015-PGJ, de 10/07/2015, com aplicação no período de 15/07/2015 a 11/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	375,00	541,25
ANTONIO ROBERTO LOBATO PEREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Maracanã, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4096/2015-PGJ, de 10/07/2015, com aplicação no período de 15/07/2015 a 11/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
BENEDITO WILSON CORREA DE SA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Anajás, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4097/2015-PGJ, de 10/07/2015, com aplicação no período de 15/07/2015 a 11/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.110,00
JOSE LIDIMAR DOS SANTOS BARBOSA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Barcarena, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4164/2015-PGJ, de 14/07/2015, com aplicação no período de 17/07/2015 a 14/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	888,00