Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
DRIELE MARAGONES SOUSA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Jacareacanga, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4342/2015-PGJ, de 21/07/2015, com aplicação no período de 27/07/2015 a 24/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	400,00
TELEFONICA BRASIL S.A	1º TA ao C-047/2014-MP - prestação de serviços de 100 acessos móvel pessoal c/ acesso ilimitado a internet através de tecnologia 3,5(HSPA +) e velocidade normal de até 01Mpbs ou superior c/ fornecimento de dispositivos de conexão em comodato c/vigência de 21/07/2015 a 20/07/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	16.326,00	16.326,00
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Nissan Frontier, placa OCA-9853, de uso da Promotoria de Justiça de Redenção, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.155,21	2.155,21
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Serviço de manutenção do veículo oficial Nissan Frontier, placa OCA-9853, de uso da Promotoria de Justiça de Redenção, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	682,56	682,56
LENA VANIA MENDES ROCHA	Valor referente à concessão de auxílio doença devido à servidora em razão da mesma encontrar-se em tratamento ininterrupto de saúde. correspondente ao período de 17/11/2014 a 17/05/2015. O benefício encontra-se regulado pelo art. 160, inc.I, alínea "d" da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.707,63	4.707,63
YOLANDA DE SOUZA VILHENA	Valor referente à concessão de AUXÍLIO FUNERAL à sra. YOLANDA DE SOUZA VILHENA, em razão do falecimento de seu cônjuge Miguel Lobato de Vilhena cfe. (certidão de óbito). O referido auxílio encontra-se regulado pelo art. 123 da Lei complementar 057/2006.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	28.338,13	28.338,13
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-EXON.-FS- DEA	FS -PESSOAL ATIVO SERVIDOR(EXONERADO)- DEA -AUXILIIO ALIMENTAÇÃO	OUTROS	NÃO SE APLICA	11.018,36	11.018,36
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-(REC.VINC)-DEA	Pessoal Ativo Servidor - DEA - (REC.VINC.)/RGPS.	OUTROS	NÃO SE APLICA	67.313,87	67.313,87
PESSOAL ATIVO(MEMBRO E SERVIDOR EXONERADOS)-FS	FS -Pessoal Ativo Membro e Servidor(exonerado)-DEA-PAE(recalculo)-lic.em pecunia/férias inden.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	122.313,17	121.321,86
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	FS-Pessoal Ativo Servidor(Exonerados)-Auxilio-alimentação	OUTROS	NÃO SE APLICA	1.136,34	1.136,34
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	FS-Pessoal Ativo Servidor(Exonerados)-Auxilio-transporte	OUTROS	NÃO SE APLICA	411,84	411,84
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	FS-Pessoal Ativo Servidor(Exonerados)-Hora extra/Grat.de Plantão	OUTROS	NÃO SE APLICA	4.751,05	4.751,05
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	FS-Pessoal Ativo Servidor(Exonerados)-Vencim./Grat.Função/13º Sal.prop./Grat.Escol./Ad.t.serv./Art.39/Vb Dec Jud./Lic.prêmio Ind.	OUTROS	NÃO SE APLICA	54.123,51	48.110,51
PESSOAL - MILITAR	Pessoal Militar - DEA(Grat. de Escolaridade)	OUTROS	NÃO SE APLICA	1.027,28	1.027,28
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Membro -DEA - LC057,116,VIII/ PAE (recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	654.638,12	654.638,12
E. R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA	Aquisição de 400 (quatrocentos) microcomputadores (Grupo 1, item 1) e 400 (quatrocentos) monitores (Grupo 1, item 2), conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2015-MP/PA, referente a Adesão nº 002/2015-MP/PA à ARP nº 010/2014-DPPB, vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 005/2014 oriundo do Proc. Adm. nº 3764/2014-4 da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.544.000,00	1.544.000,00
REDENCAO REFRIGERACAO LTDA - ME	Serviços de reparo de central de ar condicionado de 12.000 BTUs, envolvendo substituição de peças, utilizada pela Promotoria de Justiça de Redenção.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	550,00	550,00
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção do veículo oficial Nissan Frontier, placa OCA-9793, de uso do Serviço de Transporte deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.488,69	1.488,69
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membros-EXERCÍCIO/2015 -Julho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	9.586.668,05	7.424.456,81
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Nissan Frontier, placa OCA-9793, de uso do Serviço de Transporte deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	15.353,37	15.353,37