Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	OBRIGAÇÃO PATRONAL- PAS - FS - Nº 012 e 014 -SERVIDORES -JULHO/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	117,83	117,83
IOB - INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA	Renovação das assinaturas dos periódicos (Repertório de Jurisprudência IOB; Revista Síntese de Direito Administrativo; Revista Jurídica; Revista Síntese de Direito de Família; Revista de Estudos Criminais; Revista Síntese de Direito Previdenciário), cfe. Inexigibilidade de Licitação nº 017/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	7.920,00	7.920,00
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-SERVIDOR-(REC.VINC)-FS	OBRIGAÇÃO PATRONAL FUNPREV - FS Nº 014- ATIVO- SERVIDOR- (REC- VINC) -JULHO/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	472,19	472,19
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-SERVIDOR-(REC.VINC)-FS	FS - Nº 014 PESSOAL -ATIVO (O. D. VARIÁVEIS) -SERVIDOR- (REC- VINC) - (Dif. de Subst./Hora-Extra ) JULHO/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	10.337,28	10.337,28
JANDER BRAGA BOAVENTURA	Serviço de substituição de cabeamento de som e dos acessórios (conexões/plugs) do auditório do Plenário, localizado no 4º andar do Edifício-Sede deste Ministério Público.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.952,00	1.952,00
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS	Concessão de AJUDA DE CUSTO em virtude de investidura no cargo inicial da carreira de Promotor de Justiça substituto de 1ª entrância, com base no art. 118,I,§ 1º da LCE nº 057/2006.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.127,41	6.127,41
ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES	Concessão de AJUDA DE CUSTO em virtude de investidura no cargo inicial da carreira de Promotor de Justiça substituto de 1ª entrância, com base no art. 118,I,§ 1º da LCE nº 057/2006.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.127,41	6.127,41
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS	Pagamento de obrigação patronal INSS- 20%- sobre serviço prestado por JANDER BRAGA BOAVENTURA, objetivando a manutenção do cabeamento de som do Plenário deste Órgão, localizado no 4º andar do Edifício-Sede.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	390,40	390,40
TATU SERVICOS DE PERFURACOES E HIDRAULICA LTDA - ME	Confecção de 35 (trinta e cinco) peças, tipo suportes para microfones, em alumínio, pintado na cor preto acetinado ou fosco, para atender as necessidades da Divisão de Patrimônio deste Órgão.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	4.550,00	4.550,00
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção preventiva e corretiva no veículo oficial CAMRY, placa NSF-1239, de uso exclusivo da Procuradoria Geral de Justiça, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	408,66	408,66
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-SERVIDOR-(EXONERADO FS)	OBRIGAÇÃO PATRONAL FUNPREV-SERVIDOR(EXONERADO) FS	OUTROS	NÃO SE APLICA	1.722,80	1.722,80
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL- INATIVO	OBRIGAÇÃO PATRONAL FUNPREV- INATIVO SERVIDOR	OUTROS	NÃO SE APLICA	442,18	442,18
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-PENSIONISTAS-DEA	OBRIGAÇÃO PATRONAL FINANPREV-PENSIONISTA MEMBRO-DEA -PAE(RECALCULO)	OUTROS	NÃO SE APLICA	788,48	788,48
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-INATIVO	OBRIGAÇÃO PATRONAL FINANPREV-INATIVO MEMBRO-DEA -PAE(RECALCULO)	OUTROS	NÃO SE APLICA	6.402,60	6.402,60
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO(EXON.)-FS DEA	OBRIGAÇÃO PATRONAL FINANPREV-MEMBRO(EXONERADO) FS- DEA-RECALCULO	OUTROS	NÃO SE APLICA	2.528,12	2.528,12
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	OBRIGAÇÃO PATRONAL FINANPREV -MEMBRO- DEA-PAE(RECALCULO)	OUTROS	NÃO SE APLICA	66.031,20	66.031,20
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial CAMRY, placa NSF-1239, de uso exclusivo da Procuradoria Geral de Justiça, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.172,94	3.172,94
LUCIANO OLIVEIRA MOURAO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Pará, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4430/2015-PGJ, de 27/07/2015, com aplicação no período de 30/07/2015 a 25/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	200,00	200,00
LUCIANO OLIVEIRA MOURAO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Pará, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4430/2015-PGJ, de 27/07/2015, com aplicação no período de 30/07/2015 a 25/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.368,10	1.549,62
LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Colares, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4431/2015-PGJ, de 27/07/2015, com aplicação no período de 30/07/2015 a 25/09/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	171,57	200,00