Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
JORGE PINHEIRO MOTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Novo Progresso, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4547/2015-PGJ, de 04/08/2015, com aplicação no período de 07/08/2015 a 05/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	57,60	1.000,00
JORGE PINHEIRO MOTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Novo Progresso, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4547/2015-PGJ, de 04/08/2015, com aplicação no período de 07/08/2015 a 05/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	480,00	752,80
JORGE PINHEIRO MOTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Novo Progresso, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4547/2015-PGJ, de 04/08/2015, com aplicação no período de 07/08/2015 a 05/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	300,00
EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Caetano de Odivelas, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4548/2015-PGJ, de 04/08/2015, com aplicação no período de 07/08/2015 a 05/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	200,00	200,00
EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Caetano de Odivelas, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4548/2015-PGJ, de 04/08/2015, com aplicação no período de 07/08/2015 a 05/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	888,00
A. M. DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS-ME	Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 060/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 044/2014-MP/PA, vigente até 02/10/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.060,00	1.060,00
LOUISE REJANE DE ARAUJO SILVA SEVERINO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Bonito, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4546/2015-PGJ, de 04/08/2015, com aplicação no período de 07/08/2015 a 05/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	960,00	1.065,60
MD CONSTRUTORA LTDA	5ºTA ao C-086/2010-MP/PA- Empenho de saldo de contrato de serviços de Engenharia na construção do prédio das Promotorias de Justiça de Santarém deste Órgão c/vigência até 24/10/2015 cfe programação do DOM através do Memo.019/2015.	NÃO INFORMADO	CONCORRENCIA	710.453,26	483.807,89
CAP ENGENHARIA LTDA	C-071/2014-MP/PA- empenho de saldo sobre execução de obras para a ampliação das instalações fisicas das Promotorias de Justiça de Castanhal-PA cfe planilhas de quantitativos e preços e especificações e normas técnicas c/vigência até 02/10/2016 cfe programação do DOM.	NÃO INFORMADO	CONCORRENCIA	281.983,47	205.080,70
PILASTRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA	1ºTA ao C-086/2014-MP- Empenho de saldo de serviços de Engenharia de reforma do prédio da residência oficial para funcionar as Promotorias de Justiça de Tailândia(lote I) sito a rua do Forum 02 c/vigência até 28/10/2015 cfe programação do DOM.	NÃO INFORMADO	TOMADA DE PREÇO	9.344,00	9.196,68
R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP	Aquisição de gêneros alimentícios (café) para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 082/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 061/2014-MP/PA, vigente até 23/11/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	4.000,00	4.000,00
R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP	Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 027/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 020/2015-MP/PA, vigente até 31/05/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.469,50	3.469,50
A. S. NAGASE & CIA LTDA	Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 028/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 020/2015-MP/PA, vigente até 08/06/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.200,00	1.200,00
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção no veículo oficial Honda XRE 300, placa OTV-0351, de uso da Promotoria de Justiça de Belém, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	29,19	29,19
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Honda XRE 300, placa OTV-0351, de uso da Promotoria de Justiça de Belém, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	68,95	68,95
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção no veículo oficial Honda XRE 300, placa OTB-3233, de uso da Promotoria de Justiça de Belém, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	29,19	29,19
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Honda XRE 300, placa OTB-3233, de uso da Promotoria de Justiça de Belém, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	68,95	68,95
MARIA CONCEIÇÃO MOTA DA MATA	Reempenho de saldo do 1ºTA ao C-038/12-MP sobre locação de 11salas com copa,circulação banheiros de um imóvel sito a av.Independência 07 1ºpiso bairro centro em Redenção-PA devido reajuste valor cfe apostila 03.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	7.345,95	7.345,95
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Serviço de manutenção no veículo oficial S-10, placa OFJ-0230 de uso da Promotoria de Justiça de Santarém, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	682,80	682,80
CIENTEC- ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIP. MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME	3ºTA ao C-057/2012-MP/PA- Prorrogação de prazo sobre serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos instalados no DMO deste MP incluindo mão de obra e fornecimento de peças de reposição com vigência de 09/08/2015 a 08/08/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	8.101,36	8.101,36