Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
CVM AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA - SETEC AR CONDICIONADO	Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split System Inverter, para atender necessidades deste Órgão, conforme Contrato nº. 033/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 067/2014-MP/PA, com vigência até 05/08/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	86.144,00	86.144,00
J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME (VAGALUME)	Aquisição de material para manutenção predial, conforme Ata de Registro de Preços nº 058/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 042/2014-MP/PA (Lotes V), com vigência até 01/10/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	19.486,10	19.486,10
J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME (VAGALUME)	Aquisição de material para manutenção predial, conforme Ata de Registro de Preços nº 058/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 042/2014-MP/PA (Lotes III), com vigência até 01/10/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	20.394,81	20.394,81
J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME (VAGALUME)	Aquisição de material para manutenção predial, conforme Ata de Registro de Preços nº 058/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 042/2014-MP/PA (Lotes I), com vigência até 01/10/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	21.678,77	21.678,77
M. S. DA LUZ COM. E SERV.	Aquisição de material para manutenção predial, conforme Ata de Registro de Preços nº 059/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 042/2014-MP/PA (Lotes II, IV e VI), com vigência até 01/10/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	6.201,70	6.201,70
LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Oeiras do Pará, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4702/2015-PGJ, de 10/08/2015, com aplicação no período de 13/08/2015 a 09/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	500,00
LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Oeiras do Pará, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4702/2015-PGJ, de 10/08/2015, com aplicação no período de 13/08/2015 a 09/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.667,20
SANDRO CASTRO ALENCAR	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4703/2015-PGJ, de 10/08/2015, com aplicação no período de 13/08/2015 a 09/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
SANDRO CASTRO ALENCAR	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4703/2015-PGJ, de 10/08/2015, com aplicação no período de 13/08/2015 a 09/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.200,00	1.332,00
DAILMA DA SILVA MEDEIROS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tucuruí, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4704/2015-PGJ, de 10/08/2015, com aplicação no período de 13/08/2015 a 09/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.915,50	2.000,00
DAILMA DA SILVA MEDEIROS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tucuruí, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4704/2015-PGJ, de 10/08/2015, com aplicação no período de 13/08/2015 a 09/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	215,00	523,65
DAILMA DA SILVA MEDEIROS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tucuruí, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4704/2015-PGJ, de 10/08/2015, com aplicação no período de 13/08/2015 a 09/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.150,00	1.500,00
IRANEIDE DE OLIVEIRA SILVA MAGALHAES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Itaituba ao Município de Novo Progresso, no período de 07 a 11/06/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 3386/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	240,00	240,00
ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Igarapé-Miri ao Município de Limoeiro do Ajuru, no período de 08 a 12/06/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 3648/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	50,00	50,00
OZILEA SOUZA COSTA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Marabá ao Município de Tucuruí, no período de 18 a 20/06/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 3343/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	91,00	91,00
REJANE GOMES DA SILVA ALMEIDA DE SOUZA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Altamira ao Município de Senador José Porfírio, no período de 23 a 24/06/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 3654/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	25,00	25,00
EVELIN STAEVIE DOS SANTOS	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Porto de Moz ao Município Santarém, no período de 07 a 10/07/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4529/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	120,00	120,00
OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA	Inscrição do servidor ANLYD SERIO FRANÇA JUNIOR no curso de "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", que ocorrerá no período de 12 a 14/08/2015, nesta Capital.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.590,00	2.590,00
SKILL-TEC COM. E MANUT. DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA-EPP	Aquisição de decibelímetro com calibrador para atender necessidades do Grupo Técnico Interdisciplinar do Ministério Público do Estado do Pará.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	990,00	990,00
R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - EPP - EXTINPRAG COMERCIO E SERVICOS	Aquisição de extintores para atender necessidade de equipar o prédio da Promotoria de Justiça de Castanhal.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	750,00	750,00