Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
TERCIO CARDOSO MENEZES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Juruti ao Município de Óbidos, no período de 15 a 18/06/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 3305/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	70,00	70,00
SYMARA MENDES PIEDADE CUNHA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Material deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4931/2015-PGJ, de 17/08/2015, com aplicação no período de 20/08/2015 a 16/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.349,75	2.500,00
SYMARA MENDES PIEDADE CUNHA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Material deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4931/2015-PGJ, de 17/08/2015, com aplicação no período de 20/08/2015 a 16/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	270,00	600,00
SAAEB - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BELEM	Valor referente a consumo de água potável do Imóvel alugado para este Órgão no distrito de Icoaraci sito a rua Manoel Barata 1289 no mês de julho/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	70,03	70,03
INSTITUTO BRASILEIRO DE APERFEICOAMENTO JURIDICO	Realização do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri, a ser ministrado pelo Dr. Edilson Mougenot Bonfim, na cidade de Belém-Pa.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	25.000,00	25.000,00
MFC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME	C-034/2015-MP/PA- Prestação de serviços de manutenção preventiva,corretiva e evolutiva do Sistema PHL- Personal Home Library utilizado na Biblioteca Artemis Leite da Silva no d. sede deste Ministério Publico do Estado com vigência de 11/08/2015 a 10/08/2016.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	776,00	776,00
LINKBEL INFORMATICA COM. E SERVICOS LTDA ME	C-035/2015-MP/PA- Prestação de serviços técnicos de Engenharia para a implantação de cabo óptico e acessórios para interligação do Edificio Sede ao prédio anexo II- Promotorias de Justiça Criminais com vigência de 12/08/2015 a 11/08/2016.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	9.856,00	9.856,00
JOSE ROBERTO COIMBRA	José Roberto Coimbra-verbas indenizatórias-DEA Pae(recalculo) 39/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.295,92	2.020,30
NATHANAEL FARIAS LEITÃO NETO	Nathanael Farias Leitão Neto-verbas indenizatórias- DEA PAE 39/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.401,36	3.170,05
MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN	Maria Cristina Coimbra Mutran-verbas indenizatórias- DEA Pae(recalculo) 39/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.295,92	2.020,30
JUDITH MARIA DE CARVALHO FRANCEZ	Judith Maria de Carvalho Francez-verbas idenizatórias pae(recalculo 39/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.239,81	1.239,81
OCTÁVIO PROENÇA DE MORAES FILHO	Octávio Proença de Moraes Filho- verbas indenizatórias-DEA Pae(recalculo) 39/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.143,01	967,38
HENRIQUE ANTONIO MARQUES DE MORAES	Henrique A.Marques de Moraes- verbas indenizatórias- DEA Pae(recalculo) 39/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.143,01	967,38
MAURO MARQUES DE MORAES	Mauro Marques de Moraes- verbas indenizatórias- DEA Pae(recalculo) 39/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.143,01	967,38
ENEIDA MARIA MARQUES DE MORAES	Eneida Maria Marques de Moraes- Indenização de verbas remuneratorias- DEA verbas indenizatórias-Pae(recalculo)-39/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.143,01	967,38
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES	Leila Maria Marques de Moraes- Indenização de verbas remuneratórias - DEA PAE(recalculo)-parc.39/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.143,01	967,38
PESSOAL-PENSIONISTAS-DEA	Pensionistas-membro DEA- PAE(recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	169.265,68	169.265,68
PESSOAL-INATIVOS-DEA	Pessoal Inativo Membro-DEA PAE (recalculo ) licença em pecunia/férias inden./Lc 57	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	579.339,88	579.339,88
PESSOAL-PENSIONISTAS	Pensionistas-membro/servidor-Agosto/15	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	205.987,64	205.987,64
PESSOAL-PENSIONISTAS	Pensionistas-membro/servidor-Agosto/15	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.360.220,53	1.132.968,15