Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
AUXILIO MORADIA - MEMBROS(DEA)	Pessoal Membro -DEA - Auxilio moradia	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.893,29	4.893,29
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-(DEA)	Pessoal Membro -DEA - PAE ( recalculo)/LC 057	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	615.349,43	615.349,43
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-(REC.VINC)	Pessoal-Ativo- Servidor-Rec.Vinc.EXERCÍCIO/2015-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.162.708,64	3.687.165,64
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR	Pessoal-Ativo- Servidor-EXERCÍCIO/2015 -Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.846.583,82	2.353.971,82
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membros-EXERCÍCIO/2015 -Agosto '	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	9.654.665,82	7.450.669,58
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA	1ºTA ao C-055/14-MP/PA- Prorrogação de prazo sobre serviços de licenciamento temporario de uso do aplicativo Business Object(BO) de 03 Softwares:Webintelligence Reporter,Webintelligence Infoview e Webintelligence Explorer Reporter p/construir,atualizar relatórios pré formatados e analisar e recuperar dados de banco de dados do Governo c/vigência de 12/08/2015 a 11/08/2016,	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	979,95	979,95
GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Altamira ao Município de Senador José Porfírio, no período de 23 a 24/06/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 3310/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	25,00	25,00
NELSON PEREIRA MEDRADO	Ressarcimento de despesas com o pagamento de hospedagem dos agentes da SUSIPE que acompanharam o Ministério Público do Estado do Pará na condução dos vereadores do município de Parauapebas presos em operação deflagrada por este Órgão (nota fiscal nº. 13410 em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	322,50	322,50
SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA GAIA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Capanema, no período de 08 a 13 e 15 a 17/06/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 3072/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	50,00	50,00
LILIAN REGINA FURTADO BRAGA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Santarém aos Municípios de Óbidos e Juruti, no período de 22 a 27/03/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 3844/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	156,00	156,00
PAULA CAROLINE NUNES MACHADO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4895/2015-PGJ, de 14/08/2015, com aplicação no período de 19/08/2015 a 15/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	165,30	250,00
ADHEMAR PEREIRA TORRES	4º TA ao C-031/2011-MP/PA- Prorrogação de prazo sobre locação de um Imóvel sito a Av.Xingu 687 no municipio de Xinguara-PA onde funciona a Promotoria de Justiça deste Órgão com vigência de 19/08/2015 a 18/08/2016.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	10.724,25	10.724,25
MELINA ALVES BARBOSA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Salvaterra ao Município de Ponta de Pedras, no período de 07 a 09/07/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4628/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	17,00	17,00
PAULA CAROLINE NUNES MACHADO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4895/2015-PGJ, de 14/08/2015, com aplicação no período de 19/08/2015 a 15/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	1.033,00
ANTONIO CRUZ NEVES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Capanema, no período de 08 a 13 e 15 a 17/06/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4838/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	100,00	100,00
MARIA LUCINEIDE BARBOSA MONTEIRO	Ressarcimento de despesas com alimentação em virtude de seu deslocamento de Capanema ao Município de Bragança, nos dias 03, 11 e 19/06/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 319/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	74,00	74,00
ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Faro ao Município de Óbidos, no período de 03 a 08/08/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4929/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	96,00	96,00
FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município Oeiras do Pará, no período de 28 a 30/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4906/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	360,00	360,00
WAGNER DA SILVA SANTOS	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Capanema, no período de 08 a 13 e 15 a 17/06/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4824/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	50,00	50,00
RAIMUNDO DE SOUZA MENDONCA FILHO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Tomé-Açu, no período de 25 a 29/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2990/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	58,00	58,00