Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS	Pagamento de obrigação patronal 20% INSS sobre serviço prestado por JOSE HENRIQUE MOUTA ARAUJO, referente à realização de Curso de Capacitação para o Novo Código de Processo Civil, com duração total de 24 (vinte e quatro) horas/aula (Módulo I e II), conforme Inexigibilidade de Licitação nº. 020/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	1.200,00	1.200,00
RAFAEL MARTINS FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Novo Repartimento, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5092/2015-PGJ, de 21/08/2015, com aplicação no período de 26/08/2015 a 23/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
RAFAEL MARTINS FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Novo Repartimento, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 5092/2015-PGJ, de 21/08/2015, com aplicação no período de 26/08/2015 a 23/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
JOSE HENRIQUE MOUTA ARAUJO	Realização de Curso de Capacitação para o Novo Código de Processo Civil, com duração total de 24 (vinte e quatro) horas/aulas (Módulo I: 20 a 22/08/2015 e Módulo II: 17 a 19/09/2015), conforme Inexigibilidade de Licitação nº 020/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	6.000,00	6.000,00
RAFAEL MARTINS FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Novo Repartimento, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5092/2015-PGJ, de 21/08/2015, com aplicação no período de 26/08/2015 a 23/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS	Pagamento de obrigação patronal 20% INSS sobre serviço prestado por GISELE SANTOS FERNANDES GOES, referente à realização de Curso de Capacitação para o Novo Código de Processo Civil, com duração total de 16 (dezesseis) horas/aula (Módulo I e II), conforme Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	800,00	800,00
RAFAEL MARTINS FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Novo Repartimento, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5092/2015-PGJ, de 21/08/2015, com aplicação no período de 26/08/2015 a 23/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	400,00
ANDREIA LUZ DE ARAUJO MARQUES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Félix do Xingu, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5093/2015-PGJ, de 21/08/2015, com aplicação no período de 26/08/2015 a 23/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
MARIA TEREZINHA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Salvaterra, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5142/2015-PGJ, de 24/08/2015, com aplicação no período de 27/08/2015 a 23/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	499,65	500,00
GISELE SANTOS FERNANDES GOES	Realização de Curso de Capacitação para o Novo Código de Processo Civil, com duração total de 16 (dezesseis) horas/aulas (Módulo I: 20 a 22/08/2015 e Módulo II: 17 a 19/09/2015), conforme Inexigibilidade de Licitação nº 022/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	4.000,00	4.000,00
PAULO SERGIO BASTOS DE ALMEIDA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5139/2015-PGJ, de 24/08/2015, com aplicação no período de 27/08/2015 a 23/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	400,00
PAULO SERGIO BASTOS DE ALMEIDA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5139/2015-PGJ, de 24/08/2015, com aplicação no período de 27/08/2015 a 23/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.100,00	1.100,00
MARIA TEREZINHA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Salvaterra, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5142/2015-PGJ, de 24/08/2015, com aplicação no período de 27/08/2015 a 23/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	1.088,00
LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Rondon do Pará, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5141/2015-PGJ, de 24/08/2015, com aplicação no período de 27/08/2015 a 23/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Rondon do Pará, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5141/2015-PGJ, de 24/08/2015, com aplicação no período de 27/08/2015 a 23/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.112,20
VISION NET LTDA - EPP	2º TA ao C-038/2013-MP/PA- Prorrgação de prazo sobre serviços de monitoramento/gestão de frota de veiculos oficiais deste Órgão cfe especificações do termo de referência anexo I com vigência de 26/08/2015 a 25/08/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	5.704,80	5.704,80
MARIA DE LOURDES DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Dom Eliseu, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5094/2015-PGJ, de 21/08/2015, com aplicação no período de 26/08/2015 a 23/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
TERCIO CARDOSO MENEZES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Juruti, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5140/2015-PGJ, de 24/08/2015, com aplicação no período de 27/08/2015 a 23/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	396,28	400,00
SHIRLEY CRISTINA SILVA DOS SANTOS LEMOS ME	Aquisição de plantas decorativas e cachepots para atender solicitação da Promotoria de Justiça de Tailândia.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.084,00	3.084,00
MARIA DE LOURDES DE LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Dom Eliseu, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5094/2015-PGJ, de 21/08/2015, com aplicação no período de 26/08/2015 a 23/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.200,00	1.332,00