Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
GUILHERME CHAVES COELHO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Soure ao Município de Breves, no período de 27/04 a 01/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2266/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	380,00	380,00
BIANCA ELISE NASCIMENTO FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5454/2015-PGJ, de 02/09/2015, com aplicação no período de 08/09/2015 a 06/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	200,00	200,00
BIANCA ELISE NASCIMENTO FERREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5454/2015-PGJ, de 02/09/2015, com aplicação no período de 08/09/2015 a 06/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	900,00	999,00
MABIO DA SILVA FURTADO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Rurópolis, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5455/2015-PGJ, de 02/09/2015, com aplicação no período de 08/09/2015 a 06/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	266,80	428,00
MABIO DA SILVA FURTADO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Rurópolis, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5455/2015-PGJ, de 02/09/2015, com aplicação no período de 08/09/2015 a 06/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	444,00
MABIO DA SILVA FURTADO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Rurópolis, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5455/2015-PGJ, de 02/09/2015, com aplicação no período de 08/09/2015 a 06/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	400,00
MARCIO HELENO ASSUNCAO DA SILVA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Tailândia ao Município de Tucuruí, no período de 13 a 15/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 1734/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	55,70	55,70
MOACYR AROLDO GRACA NETO	Aquisição de Caixas de Papelão e Elástico Preto, para atender as necessidades do Serviço de de Almoxarifado deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 030/2015-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2015-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	10.132,50	10.132,50
DARLENE DE FATIMA NEVES JARDIM	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Breves para esta Capital, no período de 15 a 17/06/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 3797/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	260,00	260,00
A. M. DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS-ME	Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 060/2014-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2014-MP/PA, vigente até 02/10/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.060,00	1.060,00
CARLOS ALVES DA SILVA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Marabá ao Município de Goianésia do Pará, no dia 30/06/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 3752/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	60,00	60,00
DARLENE DE FATIMA NEVES JARDIM	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagem em virtude de seu deslocamento de Breves ao Município de Oeiras do Pará, no período de 22 a 27/06/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 3798/2015-MP/PGJ (bilhete em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	60,00	60,00
MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Tailânida ao Município de Tucuruí, no período de 13 a 15/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 1735/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	55,70	55,70
ANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Ponta de Pedras, no período de 07 a 09/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2260/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	17,00	17,00
JORGE LUIZ ESTEVES DIAS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Patrimônio, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 5368/2015-PGJ, de 31/08/2015, com aplicação no período de 03/09/2015 a 30/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	970,46	1.000,00
BWB NEGOCIOS PUBLICITARIOS LTDA	Aquisição de 04 (quatro) exemplares do Jornal Diário do Pará. na modalidade anual tradicional, com entrega diária a contar de 29/08/2015.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	2.400,00	2.400,00
JORGE LUIZ ESTEVES DIAS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Patrimônio, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5368/2015-PGJ, de 31/08/2015, com aplicação no período de 03/09/2015 a 30/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	781,77	1.500,00
BELL TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI	C-076/14-MP- Serviços de acesso a internet na PJ de Canaã dos Carajás através de acesso via rádio banda larga com link de 3000Kbps referente ao período de 29/10 a 31/12/2014.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	616,60	616,60
JORGE LUIZ ESTEVES DIAS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Patrimônio, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5368/2015-PGJ, de 31/08/2015, com aplicação no período de 03/09/2015 a 30/10/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	846,20	1.500,00
IVANETE SOARES DE FREITAS	4ºTA ao C-070/2012-MP- Prorrogação de prazo sobre locação de um Imóvel sito a rua Nova Avenida s/nº bairro Bela Vista no municipio de Jacareacanga-PA onde funciona a Promotoria de Justiça deste MP c/vigência de 05/09/2015 a 04/09/2016.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	5.194,72	5.194,72