Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Mosqueiro, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5568/2015-PGJ, de 09/09/2015, com aplicação no período de 15/09/2015 a 13/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.080,00	1.198,80
GUILHERME LIMA CARVALHO	Valor referente a concessão de ajuda de custo por sua investidura através do ato nº 65/2015 de 08/06/2015 no cargo de Promotor de Justiça de 1º Entrância, o pleito está disciplinado no artigo 118 inciso I paragrafo 1º da Lei complementar nº 057/2006.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.127,41	6.127,41
ELIANA NAZARE FONSECA COELHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5566/2015-PGJ, de 09/09/2015, com aplicação no período de 15/09/2015 a 13/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
CELIA MARIA DE MOURA BRITO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Serviços Gerais deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 5648/2015-PGJ, de 10/09/2015, com aplicação no período de 04/09/2015 a 02/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	765,48	2.000,00
IASEP- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SERV.PUBLICOS DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais da servidora cedida a este Órgão Rose Mary Epifânio de Carvalho cfe previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 e Decreto 648/13 relativo ao mês de Julho/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	128,44	128,44
REDE DE INFORMATICA LTDA	2º TA ao C-042/2013-MP- Prorrogação de prazo sobre licença de uso do Software GOL-Rh, Sistema de Recursos Humanos que integra folha de pagamento,ponto eletrônico,cadastro,acompanhamento funcional,plano de cargos, carreiras,remuneração e suporte técnico mensal c/vigência de 13/09/2015 a 12/09/2016.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	11.669,02	11.669,02
W. R. DE OLIVEIRA SERVICOS, IND. E COMERCIO - EPP	Aquisição de móveis projetados em MDF, conforme especificações, para atender as necessidades deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2014-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2014-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	17.751,63	17.751,63
GELSON DOS SANTOS FEIO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Abaetetuba ao Município de Tailândia, no período de 02 a 03/07/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 3933/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	20,00	20,00
WAGNER DA SILVA SANTOS	Valor referente a concessão de auxilio natalidade devido ao servidor pelo nascimento de sua filha cfe Certidão de Nascimento o beneficio encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso I alinea "c" da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,00	788,00
R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP	Aquisição gêneros alimentícios (café torrado e moído), para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 082/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 061/2014-MP/PA, vigente até 23/11/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	4.000,00	4.000,00
FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	Aquisição de mobiliários diversos a serem utilizados na sala da Supervisão Administrativa dos CAOs - prédio sede (1º andar), conforme Ata de Registro de Preços nº 088/2014-MP/PA (Lote II), decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2014-MP/PA, com vigência até 17/12/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.559,25	1.559,25
EDITORA PLENUM LTDA	Renovação da assinatura anual do periódico jurídico JURIS PLENUM OURO (DVD, Revista, Website e Boletim Informativo), para atender as necessidades da Divisão de Biblioteca deste Órgão, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 024/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	950,00	950,00
SERRAO & GOMES COMERCIO LTDA	Aquisição de relógio de parede para o Plenário Octávio Proença de Moraes, localizado no Edifício-Sede deste Ministério Público.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	95,00	95,00
ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Igarapé-Miri ao Município de Limoeiro do Ajuru, no período de 24 a 26/08/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 5105/2015-MP/PGJ (bilhetes anexos).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	50,00	50,00
R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP	Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó), para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 027/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 020/2015-MP/PA, vigente até 31/05/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.469,50	3.469,50
FABIO RIBEIRO NUNES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Abaetetuba ao Município de Salvaterra, no período de 07 a 10/07/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 3969/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	54,40	54,40
MARCO VALERIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagem em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Juruti, no período de 19 a 22/08/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4862/2015-MP/PGJ (bilhete em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	82,00	82,00
JORGE MARIO DANTAS BOUTH	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Paragominas, no período de 29 a 30/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2332/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	82,72	82,72
MARIA DE LOURDES BARBOSA DA CUNHA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Portel ao Município de Breves, no período de 15 a 17/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 2167/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	50,00	50,00
MARIO RAUL VICENTE BRASIL	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Óbidos, no período de 10 a 16/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2476/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	92,00	92,00