Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
BOM BONS E DESCARTAVEIS LTDA	Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos e Mobiliário em Geral, conforme Ata de Registro de Preços nº 073/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 043/2014-MP/PA, vigente até 28/10/2015.	MENOR PREÇO	PREGÃO	23.200,00	23.200,00
LICIDATA CAPACITACAO E TREINAMENTOS EIRELI - ME	Inscrição da servidora ELAINE CAROLINE MARTINS DE SALLES GUIMARÃES no curso "Formação de Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos sob a Perspectiva da Nova Instrução Normativa 02/08-SLTI/MPOG", que ocorrerá no período de 21 a 23/09/2015, nesta Capital.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.190,00	2.190,00
VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A	Valor referente a serviço de telefonia convencional em prédios deste MInistério Publico do Estado nos municipios de Benevides e Belém dos meses de Abril, Março e Junho/2014.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	0,00	90,69
LICIDATA CAPACITACAO E TREINAMENTOS EIRELI - ME	Inscrição da servidora MAIRA BRILHANTE CORRÊA NEVES no curso "Formação de Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos sob a Perspectiva da Nova Instrução Normativa 02/08-SLTI/MPOG", que ocorrerá no período de 21 a 23/09/2015, nesta Capital.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.190,00	2.190,00
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Serviço de manutenção do veículo oficial Nissan Frontier, placa OCA-9823, de uso da Promotoria de Justiça de Altamira, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	170,70	170,70
ASSISTE MULTIMARCAS LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Nissan Frontier, placa OCA-9823, de uso da Promotoria de Justiça de Altamira, conforme 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2012-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	901,07	901,07
ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS	6º TA ao C-073/2010-MP- Reajuste de valor sobre locação de um Imóvel localizado na rua B,lote 2 Q28 nº440 cidade nova no municipio de Parauapebas-PA onde funciona a Promotoria de Justiça com vigência de 16/07/2015 a 15/07/2016.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	20.703,43	20.703,43
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção do veículo oficial Fiat Doblo, placa NSE-1603, de uso do Departamento de Obras e Manutenção, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	175,14	175,14
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Fiat Doblo, placa NSE-1603, de uso do Departamento de Obras e Manutenção, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	868,00	868,00
ARRAIS & CIA LTDA	Confecção de placa automotiva para o veículo oficial placa OTW-0937, de uso do GAECO deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	49,00	49,00
SHIRLEY CRISTINA SILVA DOS SANTOS LEMOS ME	Aquisição de cachepots e plantas artificiais para a ambientação da nova Sede das Promotorias de Justiça de Redenção.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.084,00	3.084,00
DANIELA SANTOS BARATA OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento Médico e Odontológico deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5646/2015-PGJ, de 10/09/2015, com aplicação no período de 15/09/2015 a 13/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
PAULO ANDRE SEAWRIGHT COELHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Serviço de Transporte deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5649/2015-PGJ, de 10/09/2015, com aplicação no período de 15/09/2015 a 13/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	18,00	1.000,00
PAULO ANDRE SEAWRIGHT COELHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Serviço de Transporte deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5649/2015-PGJ, de 10/09/2015, com aplicação no período de 15/09/2015 a 13/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	107,00	1.000,00
IASEP- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SERV.PUBLICOS DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais da servidora cedida a este Órgão Maria do Socorro lobato Fernandes cfe previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 e Decreto 648/15 relativo ao mês de Julho/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	342,80	342,80
TERCIO CARDOSO MENEZES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Óbidos, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5569/2015-PGJ, de 09/09/2015, com aplicação no período de 15/09/2015 a 13/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	150,00	150,00
TERCIO CARDOSO MENEZES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Óbidos, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5569/2015-PGJ, de 09/09/2015, com aplicação no período de 15/09/2015 a 13/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	450,00	499,50
LAEL MESQUITA TEIXEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Vigia, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5647/2015-PGJ, de 10/09/2015, com aplicação no período de 15/09/2015 a 13/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
LAEL MESQUITA TEIXEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Vigia, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5647/2015-PGJ, de 10/09/2015, com aplicação no período de 15/09/2015 a 13/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Mosqueiro, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5568/2015-PGJ, de 09/09/2015, com aplicação no período de 15/09/2015 a 13/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	149,50	150,00