Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME (VAGALUME)	Aquisição de materiais para manutenção predial, conforme Ata de Registro de Preços nº 058/2014-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 042/2014-MP/PA (Lote V).	MENOR PREÇO	PREGÃO	9.444,18	9.444,18
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com Encargos Patronais da servidora cedida a este Órgão Roberta de Santana Gaia cfe previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 e Decreto 648/13 relativo aos meses de Junho e Julho/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	384,18	384,18
ALYNE FURTADO FRAZÃO	Valor referente a concessão de auxilio natalidade devido a servidora em virtude do nascimento de seu filho cfe (Certidão de Nascimento),o beneficio encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso I alinea "c" da Lei Estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,00	788,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-ACU	Valor referente a consumo de água potável do imóvel alugado para este Órgão no municipio de Tomé Açu sito a av. Antonio Henrique s/n no mês de Agosto/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	46,80	93,60
EDIRSON OLIVEIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5744/2015-PGJ, de 15/09/2015, com aplicação no período de 21/09/2015 a 19/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.110,00
EDIRSON OLIVEIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5744/2015-PGJ, de 15/09/2015, com aplicação no período de 21/09/2015 a 19/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
BIANCA PAIVA DE OLIVEIRA BENETTI	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento de Obras e Manutenção, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5745/2015-PGJ, de 15/09/2015, com aplicação no período de 16/09/2015 a 14/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	944,00	1.500,00
BIANCA PAIVA DE OLIVEIRA BENETTI	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Departamento de Obras e Manutenção, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5745/2015-PGJ, de 15/09/2015, com aplicação no período de 16/09/2015 a 14/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.499,79	2.500,00
SINTIA NONATA N. DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Marapanim, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5746/2015-PGJ, de 15/09/2015, com aplicação no período de 21/09/2015 a 19/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	888,00
SINTIA NONATA N. DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Marapanim, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5746/2015-PGJ, de 15/09/2015, com aplicação no período de 21/09/2015 a 19/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.200,00	1.200,00
ROSA MARIA BASTOS FONSECA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Baião, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5742/2015-PGJ, de 15/09/2015, com aplicação no período de 21/09/2015 a 19/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
JOSCIELE VIEIRA DOS REIS LACERDA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Capitão Poço, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5743/2015-PGJ, de 15/09/2015, com aplicação no período de 21/09/2015 a 19/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	660,00	732,60
LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	C-039/15-MP- Aquisição de licença perpétua de uso do Software Portal Lumis versão 6 ou superior e serviços de suporte e manutenção e atualização do Software Portal Lumis versão 6 ou superior cfe especificações da ata de registro de preços 0107/14-TRF 1º c/vigência de 31/08/05 a30/08/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	340.000,00	340.000,00
JARDINS & PARQUES SERVICOS E COMERCIO DE PLANTAS LTDA	Serviço de substituição completa de espécie vegetal com forração para cobertura com seixo a ser realizado no Departamento de Atividades Judiciais e Anexo II deste Ministério Público.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	1.594,51	1.594,51
MARIA DO CARMO ANDION FARIAS	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Santarém, no período de 04 a 08/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 2408/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	70,00	70,00
LILIAN REGINA FURTADO BRAGA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Santarém ao Município de Óbidos, no período de 25 a 27/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 2262/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	96,00	96,00
GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Altamira ao Município de Senador José Porfírio, no período de 06 a 07/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Port. nº 2957/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	75,00	75,00
FABIO RIBEIRO NUNES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Abaetetuba ao Município de Acará, no período de 13 a 14/07/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4101/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	17,50	17,50
MAURO CESAR CARVALHO DE CARVALHO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagem em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Salinópolis, no período de 10 a 14/08/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4805/2015-MP/PGJ (bilhete em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	35,00	35,00
OI MÓVEL S/A	2ºTA ao C-040/2013-MP/PA- prorrogação de prazo sobre serviços de acesso a internet móvel,banda larga 3G/GPRS/EDGE com fornecimento de dispositivos de conexão em regime de comodato cfe especificações c/vigência de 06/09/2015 a 05/09/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	14.871,26	16.110,74