Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
RAIMUNDO DE SOUZA MENDONCA FILHO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Limoeiro do Ajuru, no período de 17 a 21/08/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Port. nº 4796/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	85,60	85,60
IOB - INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA	Renovação do produto JURIS SÍNTESE ON LINE, por um periodo de 12 (doze) meses (01/10/2015-30/09/2016), para atender as necessidades deste Órgão, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 025/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	1.622,00	1.622,00
FILOMENA MARIA PEREIRA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Santarém ao Município de Óbidos, no período de 24 a 26/02/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 997/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	78,00	78,00
PETTERSON DINIZ	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Santarém ao Município de Porto de Moz, no período de 05 a 08/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2736/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
GELSON DOS SANTOS FEIO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Abaetetuba ao Município de Acará, no período de 13 a 14/07/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4102/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	39,00	39,00
GELSON DOS SANTOS FEIO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Abaetetuba ao Município de Tailândia, no período de 27 a 29/07/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4382/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	45,90	45,90
DILAELSON REGO TAPAJOS	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital aos Municípios de Santarém, Itaituba e Alenquer, no período de 06 a 10/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 1733/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	74,00	74,00
NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI-EPP	1ºTA ao C-061/2014-MP- prorrogação de prazo sobre serviços de locação de um veiculo sem motorista tipo II modelo Pickup marca GM/S10 pólo Marabá para a PJ de Parauapebas-PA com vigência de 23/09/2015 a 22/09/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	14.046,64	14.046,64
TERCIO CARDOSO MENEZES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Juruti ao Município de Óbidos, no período de 22 a 25/07/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4187/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	65,00	65,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR DEA	Pessoal Ativo Servidor -DEA -Vb dec.judic./abono de permanência	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	81.039,62	81.039,62
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-(REC.VINC)-DEA	Pessoal Ativo Servidor(rec.vinc.) -DEA -Vb dec.judicial	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	12.659,68	12.659,68
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-INSS	Pessoal Ativo Servidor INSS -DEA -vb dec.jud.retroativo	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	26.834,32	26.834,32
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	FS -Pessoal Ativo Servidor(exonerado)-auxilio alimentação	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	900,00	900,00
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	FS -Pessoal Ativo Servidor(exonerado)-auxilio transporte	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	95,04	95,04
PESSOAL EXONERADO - MEMBROS E SERVIDORES - DESPESAS VARIAVEIS	FS -Pessoal Ativo Servidor(exonerado)- o desp.variaveis- h.extra	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	528,07	528,07
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR-(EXONERADO)	FS -Pessoal Ativo Servidor(exonerado)-Venc./Grat.Função/13º Sal prop./Grat.Escolar./Lic.Prêmio	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	54.452,22	50.464,91
PESSOAL ATIVO(MEMBRO E SERVIDOR EXONERADOS)-FS	FS -Pessoal Ativo Membro e Servidor(exonerado)-DEA-PAE(recalculo)-lic.em pecunia/férias ind.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	117.705,08	117.705,08
CLIMENIÉ BERNADETTE DE ARAÚJO PONTES	Climenié Bernadette de Araújo Pontes- verbas indenizatórias- DEA Pae(recalculo) 36 a 40/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	27.201,20	27.201,20
MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tailândia, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5817/2015-PGJ, de 17/09/2015, com aplicação no período de 21/09/2015 a 19/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	960,00	1.105,60
NATHANAEL FARIAS LEITÃO NETO	Nathanael Farias Leitão Neto-verbas indenizatórias- DEA PAE 40/48	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.401,36	3.170,05