Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-PENSIONISTAS-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Pensionista membro-DEA -PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,48	788,48
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-INATIVO	Obrigação Patronal FINANPREV-Inativo membro-DEA -PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	6.402,60	6.402,60
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV -Membro- DEA-PAE(Recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	66.031,20	66.031,20
DEDALO SOLUÇOES DIGITAIS E SUPRIMENTOS LTDA-ME	Aquisição eventual de cartuchos de toner e fotorreceptores, para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 006/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 057/2014-MP/PA (Lote III).	MENOR PREÇO	PREGÃO	20.672,10	20.672,10
RAIMUNDO REIS MACEDO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Assessoria Militar deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5973/2015-PGJ, de 23/09/2015, com aplicação no período de 28/09/2015 a 26/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.000,00	3.000,00
PAULO ANDRE SEAWRIGHT COELHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Serviço de Transporte deste Órgão, Elemento de Despesa 3390-33, conforme Portaria nº 5982/2015-PGJ, de 24/09/2015, com aplicação no período de 25/09/2015 a 23/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
IASEP- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SERV.PUBLICOS DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais da servidora cedida a este Órgão Sra.Rose Mary Epifânio de Carvalho,cfe previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 e Decreto 648/15 do mês de Agosto/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	128,44	128,44
IASEP- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SERV.PUBLICOS DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais da servidora cedida a este Órgão Sra.Maria do Socorro Lobato fernandes,cfe previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 e Decreto 648/15 do mês de Agosto/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	342,80	342,80
SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais do servidor cedido a este Órgão Sr.José Raimundo da Silva Estumano,cfe previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 e Decreto 648/15 dos mêses de julho e Agosto/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	164,38	164,38
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA	Pagamento da guia de recolhimento de seguro obrigatório (DPVAT) do veículo oficial Caminhonete HR HDB, placa NVP-0398, deste Órgão.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	109,96	109,96
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS	Valor referente a consumo de água potável do imóvel alugado para este Ministério Publico do Estado no municipio de Parauapebas no mês de agosto/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	30,49	30,49
NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI-EPP	1ºTA ao C-062/14-MP- Prorrogação de prazo sobre prestação de serviços de locação de um veiculo sem motorista tipo II modelo Pickup para o pólo de Capanema Promotoria de Justiça deste MP com vigência de 23/09/2015 a 22/09/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	13.883,36	13.883,26
ANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Ponta de Pedras, no período de 19 a 21/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Port. nº 3201/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	17,00	17,00
MONIQUE NATHYANE COELHO QUEIROZ	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital aos Municípios de Santarém/Almeirim, no período de 28 a 31/07/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 5095/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	120,00	120,00
ANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Ponta de Pedras, no período de 05 a 07/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Port. nº 3005/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	17,00	17,00
ANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Ponta de Pedras, no período de 12 a 14/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizada pela Port. nº 3202/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	17,00	17,00
ANTONIO DOS SANTOS MOTTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Marabá, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5928/2015-PGJ, de 22/09/2015, com aplicação no período de 25/09/2015 a 23/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.500,00	3.500,00
ANTONIO DOS SANTOS MOTTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Marabá, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 5928/2015-PGJ, de 22/09/2015, com aplicação no período de 25/09/2015 a 23/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.100,00	2.100,00
ANTONIO DOS SANTOS MOTTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Marabá, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5928/2015-PGJ, de 22/09/2015, com aplicação no período de 25/09/2015 a 23/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	400,00
MILENA DE NAZARE PANTOJA CARVALHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Santarém, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 5567/2015-PGJ, de 09/09/2015, com aplicação no período de 22/09/2015 a 20/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.300,00	2.300,00