Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PESSOAL-ATIVO-SERVIDOR-(REC.VINC)-FS	FS- 020- Pessoal Ativo Servidor- (rec.vinc.) gratificação de função, gratificação de função diferença, adicional p/tempo de serviço e art.39- setembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.190,48	1.848,48
PESSOAL-ATIVO-(O.D.VARIAVEIS)-MEMBRO-FS	FS- 019- Pessoal Ativo Membro- ( o despesas variáveis- dif.de substituíção- setembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.191,48	1.589,48
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO-FS	FS- 019- Pessoal Ativo Membro- antecipação de 13º salario	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	9.872,64	9.872,64
BWB NEGOCIOS PUBLICITARIOS LTDA	1ºTA ao C-064/2014-MP- Prorrogação de prazo sobre serviços de publicação em jornais de grande circulação no Estado do Pará,dos avisos de editais de licitação do Ministério Publico do Estado cfe especificações do termo de referência anexo I c/vigência de 24/09/2015 a 23/09/2016.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	6.050,00	6.050,00
ARRAIS & CIA LTDA	Serviços de manutenção da Moto Honda XRE 300, placa OTB-3233, de uso do Gabinete Militar deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	1.080,03	1.080,03
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para a Moto Honda XRE 300, placa OTB-3233, de uso do Gabinete Militar deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	336,43	336,43
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para a Moto Honda XRE 300, placa OTV-0351, de uso do Gabinete Militar deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	428,83	428,83
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção da Moto Honda XRE 300, placa OTV-0351, de uso do Gabinete Militar deste Órgão, conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	233,52	233,52
JOSÉ CORREIA FILHO	1ºTA ao C-019/2014-MP/PA- Prorrogação de prazo sobre locação de um Imóvel sito a rua Dom Cornélio Vermans 559,bairro Santa Izabel no municipio de Tucurui-PA que é utilizado como sede da PJ deste Órgão com vigência de 04/10/2015 a 03/02/2017.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	15.000,00	15.000,00
R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA-EPP	2º TA ao C-067/2014-MP- Prorrogação de prazo sobre serviços de manutenção preventiva corretiva,configuração e programação das centrais telefônicas marca Ericson/Astra MD 110 c/seus Softwares básicos,istemas de tarifação,monitoração e gerencamento,sistema de atendimento automático URA c/vigência de 01/10/2015 a 30/09/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	9.800,00	9.800,00
JARDINS & PARQUES SERVICOS E COMERCIO DE PLANTAS LTDA	Aquisição de seixo branco para utilização em vasos com plantas, objetivando a ambientação da nova Sede das Promotorias de Justiça de Redenção.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	458,70	458,70
NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI-EPP	1ºTA ao C-068/2014-MP/PA- prorrogação de prazo sobre serviços de locação de um veiculo sem motorista tipo II modelo Pickup para o pólo Belém cfe especificações do termo de referência anexo I c/vigência de 02/10/2015 a 01/10/2016.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	12.750,00	12.750,00
T S W INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA	Aquisição de Estantes de Aço para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 065/2014-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 047/2014-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	5.670,00	5.670,00
GEMA GEOLOGIA E MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA-EPP - MAR DOCE	Aquisição de água mineral para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 017/2015-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 009/2015-MP/PA, com vigência até 16/03/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	4.718,50	4.718,50
MARIA CONCEIÇÃO MOTA DA MATA	3ºTA ao C- 038/2012-MP/PA- Prorrogação de prazo sobre locação de 11 salas com copa,circulação e banheiros de um Imóvel sito a av.Independência 07 1ºpiso bairro centro no municipio de Redenção-PA utilizado pela PJ deste Órgão c/vigência de 01/10 a 31/10/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	7.345,95	7.345,95
LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ	Ressarcimento de despesas com pagamento de serviços de limpeza e serviços gerais, no período de 13/07 a 13/08/2015, ocorridos na Promotoria de Justiça de Oeiras do Pará.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	712,00	712,00
JOCILENE FIALHO DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades do Centro de Apoio Operacional Cidadania, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 5981/2015-PGJ, de 24/09/2015, com aplicação no período de 24/09/2015 a 20/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	749,40	1.000,00
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL- INATIVO	Obrigação Patronal FUNPREV- Inativo Servidor	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	442,18	442,18
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO(EXON.)-FS DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Membro(exonerado) FS- DEA(recalculo)	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.528,12	2.528,12
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-SERVIDOR-(EXONERADO FS)	Obrigação Patronal FUNPREV-Servidor exonerado-FS	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.556,66	2.556,66