Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
LARISSA ESTELA DIAS MARQUES DA SILVA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Itaituba ao Município de Novo Progresso, no período de 24 a 27/03/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 2164/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	220,00	220,00
DILAELSON REGO TAPAJOS	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Oriximiná, no período de 26 a 28/08/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 5156/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	90,00	90,00
LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Colares, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 6203/2015-PGJ, de 02/10/2015, com aplicação no período de 07/10/2015 a 05/12/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	960,00	960,00
LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Colares, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6203/2015-PGJ, de 02/10/2015, com aplicação no período de 07/10/2015 a 05/12/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	900,00	900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-ACU	Valor refeernte a serviço de consumo de água potável do Imóvel localizado na alameda Moreira 234 no municipio de Tomé Açu onde funciona a Promotoria de Justiça deste Órgão no mês de Setembro/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	46,80	46,80
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RONDON DO PARA	Valor referente a serviço de consumo de água potável do Imóvel localizado na alameda Moreira 234 no municipio de Rondon do Pará onde funciona a Promotoria de Justiça deste Órgão no mês de agosto/2015.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	55,82	55,82
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA	Renovação da assinatura anual do produto RT-ONLINE, para atender as necessidades da Divisão de Biblioteca deste Órgão, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 026/2015-MP/PA.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	10.500,00	10.500,00
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais da servidora cedida a este Órgão Jesuína Carvalho Watanabe, conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94, Decreto 648/13 relativo ao mês de Agosto/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.573,28	1.573,28
RODOLFO MASCARENHAS SIMÕES	1ºTA ao C-052/2014-MP/PA- Reajuste de valor sobre locação de um Imóvel sito a Av.16 de novembro 418,cidade velha em Belém do Pará para uso do GAECO deste Ministério Publico do Estado com vigência até 31/07/2019.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	26.683,86	26.683,86
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A	3ºTA ao C-054/2012-MP- Prorrogação de prazo sobre serviços de manutenção preventiva no elevador da marca Atlas Schindler EEL 1576720 instalado nos prédios das Promotorias de Justiças localizados na rua Ângelo Custódio 69 c/vigência de 26/07/2015 a 25/07/2016.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.283,85	3.283,85
ESTUDIO K LTDA - ME - ARLEN KEUFFER	Serviço de produção de 01 (uma) foto colorida, no tamanho 15 x 21cm, do Procurador-Geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, que deverá ser entregue impressa em papel fotográfico (duas cópias) e arquivo digital (CD com resolução mínima de 400 dpi), para compor o livro sobre o Memorial do Ministério Público do Estado do Pará.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	490,00	490,00
EVERTON COSTA DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tomé-Açu, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 6104/2015-PGJ, de 30/09/2015, com aplicação no período de 05/10/2015 a 03/12/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	666,00
EVERTON COSTA DOS SANTOS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tomé-Açu, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6104/2015-PGJ, de 30/09/2015, com aplicação no período de 05/10/2015 a 03/12/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.200,00	1.200,00
P. L. FADEL INFORMATICA EIRELI	Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Pará, conforme Ata de Registro de Preços nº 012/2015-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 072/2014-MP/PA.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	8.565,00	8.565,00
JEAN ROSIVALDO AVIZ FREITAS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Peixe-Boi, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 6086/2015-PGJ, de 29/09/2015, com aplicação no período de 02/10/2015 a 30/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	960,00	960,00
JEAN ROSIVALDO AVIZ FREITAS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Peixe-Boi, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6086/2015-PGJ, de 29/09/2015, com aplicação no período de 02/10/2015 a 30/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	420,00	420,00
SAMUEL FERNANDES DIAS LUZ	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Bujarú, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 6085/2015-PGJ, de 29/09/2015, com aplicação no período de 02/10/2015 a 30/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
SAMUEL FERNANDES DIAS LUZ	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Bujarú, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6085/2015-PGJ, de 29/09/2015, com aplicação no período de 02/10/2015 a 30/11/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-SERVIDOR-(REC.VINC)-FS	Obrigação Patronal Funprev Pessoal Ativo Servidor (rec.vinc.) de FS 020 - setembro	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	58,41	58,41
DANIEL GAMA GUIZZO	Valor referente a concessão de auxilio natalidade devido ao servidor pelo nascimento de seu filho cfe Certidão de Nascimento, o beneficio encontra-se regulado pelo artigo 160 inciso I alinea "c" da Lei estadual 5.810/94.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	788,00	788,00