Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
AGENOR CASSIO DE ANDRADE CORREIA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de São Geraldo do Araguaia a esta Capital, no período de 13 a 14/08/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4841/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	56,00	56,00
ASDEAR SALINAS MACIAS	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens, em virtude de seu deslocamento de Juruti ao Município de Óbidos, no período de 12 a 16/08/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4858/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	130,00	130,00
CID TENORIO DE SOUZA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Santarém ao Município de Oriximiná, no período de 23 a 28/08/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4966/2015-MP/PGJ (bilhete em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	45,00	45,00
FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Cachoeira do Arari, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6321/2015-PGJ, de 07/10/2015, com aplicação no período de 12/10/2015 a 10/12/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	900,00	900,00
FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Cachoeira do Arari, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 6321/2015-PGJ, de 07/10/2015, com aplicação no período de 12/10/2015 a 10/12/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	600,00
ASDEAR SALINAS MACIAS	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Juruti ao Município de Óbidos, no período de 10 a 12/08/2015, em conformidade com a Resolução nº 007/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4720/2015-MP/PGJ (bilhete em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	35,00	35,00
MAYARA MAIA DE ARAUJO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Muaná, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 6282/2015-PGJ, de 06/10/2015, com aplicação no período de 09/10/2015 a 07/12/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
MAYARA MAIA DE ARAUJO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Muaná, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6282/2015-PGJ, de 06/10/2015, com aplicação no período de 09/10/2015 a 07/12/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	500,00	500,00
ROBERTA MARCIA RIKER MADURO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Terra Santa, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 6281/2015-PGJ, de 06/10/2015, com aplicação no período de 09/10/2015 a 07/12/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	200,00	200,00
ROBERTA MARCIA RIKER MADURO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Terra Santa, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 6281/2015-PGJ, de 06/10/2015, com aplicação no período de 09/10/2015 a 07/12/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	300,00	300,00
ROBERTA MARCIA RIKER MADURO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Terra Santa, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6281/2015-PGJ, de 06/10/2015, com aplicação no período de 09/10/2015 a 07/12/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
M M ALVARENGA COMERCIO E SERVICOS ME	Aquisição de painéis em forma de caixa, em madeira, pintado na cor preta, com aplicação de adesivo leitoso e impressão fotográfica, para ambientação da nova Sede das Promotorias de Justiça de Redenção.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.210,00	2.210,00
FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Cachoeira do Arari ao Município de Salvaterra, no período de 22 a 25/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Port. nº 2425/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	30,00	30,00
RAMON DA SILVA SANTOS	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Santarém ao Município de Alenquer, no período de 15 a 18/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2483/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	70,00	70,00
FRANCENILDO ALMEIDA DA SILVA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Santarém ao Município de Oriximiná, no período de 14 a 22/06/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 3505/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	118,00	118,00
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA	Renovação de 04 (quatro) assinaturas anuais do Diário Oficial do Estado, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 027/2015-MP/PA, para atender as necessidades da Biblioteca, Corregedoria-Geral, Colégio de Procuradores e Assessoria Jurídica da PGJ.	NÃO INFORMADO	INEXIGIBILIDADE	1.600,00	1.600,00
IDEE AMAZONIA COMUNICACAO INTEGRADA E PROMOCOES LTDA EPP	Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Media Training com o objetivo de capacitar Membros do Ministério Público do Estado do Pará, que ocorrerá no período de 02 a 03/12/2015, na cidade de Belém/PA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	5.200,00	5.200,00
SANDRA MARIA BEVILÁQUA E SILVA RIBEIRO	3º TA ao C-082/2012-MP/PA- prorrogação de prazo sobre locação de um Imóvel sito a travessa Pratiqueira 702 no Distrito de Mosqueiro onde funciona a Promotoria de justiça deste Órgão com vigência de 08/10/2015 a 07/10/2018.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	5.946,74	5.946,74
ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Igarapé-Miri ao Município de Cametá, no período de 29/06 a 03/07/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4142/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	38,00	38,00
ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Igarapé-Miri ao Município de Limoeiro do Ajuru, no período de 11 a 12/08/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Port. nº 4965/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	50,00	50,00