Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO EIRELI-EPP	Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para escritório, conforme Ata de Registro de Preços nº 005/2015-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2014-MP/PA, com vigência até 18/01/2016.	MENOR PREÇO	PREGÃO	42.900,00	42.900,00
ARRAIS & CIA LTDA	Serviço de manutenção do veículo oficial Ford Ranger, placa NSV-1891, de uso da Promotoria de Justiça de Castanhal, conforme o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	321,09	321,09
ARRAIS & CIA LTDA	Aquisição de peças para o veículo oficial Ford Ranger, placa NSV-1891, de uso da Promotoria de Justiça de Castanhal, conforme o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 080/2012-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	2.625,95	2.625,95
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ	Valor referente a ressarcimento de despesas com Encargos Patronais da servidora cedida a este Órgão Roberta de Santana gaia cfe previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 e decreto 648/13 realtivo aos meses de Agosto e setembro/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	509,60	509,60
AMAZON PAPEL LTDA - EPP	Aquisição eventual de Papel A4, conforme Ata de Registro de Preços nº 062/2014-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 046/2014-MP/PA, com vigência até 28/10/2015, para atender as necessidades deste Órgão.	MENOR PREÇO	PREGÃO	28.750,00	28.750,00
P. L. FADEL INFORMATICA EIRELI	Fornecimento de cartuchos/toners novos e originais de fábrica, para atender as necessidades do Ministério público do Estado do Pará, conforme Ata de Registro de Preços nº 090/2014-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 057/2014-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	5.122,50	5.122,50
ALEXANDRE MONTEIRO VENDITTE	Valor referente a concessão de auxilio doença devido ao Promotor de Justiça pelo mesmo encontrar-se em tratamento ininterrupto de saúde no período de 14/06/2014 a 13/06/2015, o beneficio encontra-se regulado pelo artigo 227 da Lei Complementar 075/2003-Lei Orgânica do Ministério Publico da União aplicada subsidiariamente por força do artigo 235 da Lei Complementar Estadual 057/2006.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	24.509,65	24.509,65
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.	Valor referente a consumo de energia elétrica do prédiio da residência oficial deste Órgão no municipio de São Domingos do Capim sito a av. Magalhães Barata nº 5 dos meses de Abril,Agosto,setembro,outubro e novembro/2014.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	173,48	173,48
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA	Valor referente a ressarcimento de despesas com Encargos Patronais da servidora cedida a este Órgão Lorena Bentes Amaro cfe previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 e decreto 648/13 realtivo aos meses de Julho e Agosto/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	677,68	677,68
GTR GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP	Aquisição eventual de material gráfico, para atender as necessidades deste Órgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 061/2014-MP/PA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 048/2014-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	12.725,00	12.725,00
GELSON DOS SANTOS FEIO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Abaetetuba ao Município de Tailândia, no período de 13 a 14/08/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4741/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	45,90	45,90
FABIO RIBEIRO NUNES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Abaetetuba ao Município de Bagre, no período de 20 a 25/07/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4380/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	228,80	228,80
ALEXON DOS SANTOS GOMES	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Paragominas, no período de 27 a 30/04/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2467/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	41,36	41,36
ANTONIO ROBERTO LOBATO PEREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Marcanã, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 6373/2015-PGJ, de 09/10/2015, com aplicação no período de 14/10/2015 a 11/12/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	1.200,00
ANTONIO ROBERTO LOBATO PEREIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Marcanã, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 6373/2015-PGJ, de 09/10/2015, com aplicação no período de 14/10/2015 a 11/12/2015.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	400,00	800,00
FRANCENILDO ALMEIDA DA SILVA	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Santarém ao Município de Oriximiná, no período de 04 a 12/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2925/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	90,00	90,00
DARLENE DE FATIMA NEVES JARDIM	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Breves ao Município de Oeiras do Pará, no período de 25 a 30/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizada pela Portaria nº 3016/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	60,00	60,00
DILAELSON REGO TAPAJOS	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento desta Capital ao Município de Ponta de Pedras, no período de 27 a 29/05/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 2878/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	32,00	32,00
ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Igarapé-Miri ao Município de Baião, no período de 16 a 30/07/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4350/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	46,05	46,05
NEIBSON DANILO FERREIRA BARROS	Ressarcimento de despesas com a aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Marabá ao Município de Rondon do Pará, nos períodos de 13 a 17/07/2015, 20 a 24/07/2015, 27 a 31/07/2015 e 03 a 07/08/2015, em conformidade com a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº 4144/2015-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	232,00	232,00