Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A	CT nº 051/2025-MPPA - Prestação de serviços do fabricante Microsoft, incluindo subscrição de licenças de uso de software, serviços de computação em nuvem e serviços técnicos especializados, corrente do Pregão Eletrônico nº 021/2024-MP/PA a ARP nº 015/2024-MP/PA, com vigência de 06/06/2025 a 06/06/2028.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	226.629,90	226.629,90
ASAFE FARIAS LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Irituia, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 3375/2025-MP/PGJ, de 18/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
ASAFE FARIAS LIMA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Irituia, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3375/2025-MP/PGJ, de 18/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	996,28	1.000,00
BENEDITO WAGNER SANTOS DO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Almeirim, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3374/2025-MP/PGJ, de 18/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	600,00	600,00
JORGE LUIZ ESTEVES DIAS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Patrimônio, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 3373/2025-MP/PGJ, de 18/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
JORGE LUIZ ESTEVES DIAS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Divisão de Patrimônio, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3373/2025-MP/PGJ, de 18/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
WESGLEY YANGLEY DE SOUSA MARIANO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Félix do Xingu, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 3365/2025-MP/PGJ, de 18/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
WESGLEY YANGLEY DE SOUSA MARIANO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Félix do Xingu, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3365/2025-MP/PGJ, de 18/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.000,00	3.000,00
ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTOS S/C LTDA	Inscrição do servidor MÁRCIO DE MIRANDA BRAGA, lotado no Departamento de Recursos Humanos, para participar do curso "Redação com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública", a ocorrer na cidade de Recife/PE, no período de 02 a 04/07/2025.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	3.890,00	3.890,00
HUGO TEIXEIRA RESENDE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Marabá, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3184/2025-MP/PGJ, de 12/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
HUGO TEIXEIRA RESENDE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Marabá, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 3184/2025-MP/PGJ, de 12/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
HUGO TEIXEIRA RESENDE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Marabá, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3184/2025-MP/PGJ, de 12/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	7.000,00	7.000,00
FABIO CESAR ROCHA DA TRINDADE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Altamira, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 3181/2025-MP/PGJ, de 12/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
FABIO CESAR ROCHA DA TRINDADE	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Altamira, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3181/2025-MP/PGJ, de 12/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	8.000,00	8.000,00
JOSE PAIXAO BOTELHO JUNIOR	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3185/2025-MP/PGJ, de 12/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.000,00	1.000,00
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR(DIREITOS)--DEA	Obrigação Patronal FUNPREV- Membro e Servidor(prom e def dir.const.) DEA	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	278,91	278,91
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-SERVIDOR-(DEA)	Obrigação Patronal FUNPREV-Membro e Servidor (gov e gestão) DEA	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.511,79	1.511,79
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Membro e Servidor(ativo/inativo/pensionista) (direitos)- DEA	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	395.317,43	395.317,43
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	Obrigação Patronal FINANPREV-Membro e Servidor( exonerado) (gov e gestão)- DEA	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.984,90	3.984,90
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Ativo Membro/ Servidor (promoção)-exercício /2025 - Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	72.326,74	72.326,74