Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
POLYANA SANTANA CAMPOS DE OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos - Promotoria de Justiça de Santana do Araguaia . Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3514/2025/2024-MP/PGJ- periodo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias - prazo de aplicação contados a partir da data da emissão da ordem bancária.	OUTROS	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
IRANICE OLIVEIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Salinópolis, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3502/2025-MP/PGJ, de 26/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.000,00	3.000,00
JOAO EDUARDO BONATTO COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Benevides, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3501/2025-MP/PGJ, de 26/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	700,00	715,95
JOAO EDUARDO BONATTO COSTA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Benevides, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3501/2025-MP/PGJ, de 26/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800,00	800,00
ALDAY GOMES MARTINS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Almeirim, Distrito de Monte Dourado, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 3503/2025-MP/PGJ, de 26/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.000,00	3.061,60
ALDAY GOMES MARTINS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Almeirim, Distrito de Monte Dourado, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 3503/2025-MP/PGJ, de 26/06/2025.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.000,00	2.000,00
EMPRESA STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA	CT-108/2024-MPPA- execução de obras de Engenharia para a construção da nova sede do MPPA no município de Abaetetuba sito à Av.São Paulo 2073 Bairro Cristo Redento, cfe planilhas de quantitativos e preços,especificações e normas técnicas c/vigência até 12/03/2027.	NÃO INFORMADO	CONCORRENCIA	900.000,00	788.612,11
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Servidor-INSS - Prom. Defesa direitos constituc.-exercício/2025-Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.412,56	4.412,56
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membro/Servidor - Prom.defesa de direitos constit.- exercicio/2025-Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	203.954,02	203.954,02
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membro,Servidor,Inativos e Pensionistas - gov.e gestão- exercicio /2025-Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	199.162,01	199.162,01
ARIEL MÜLLER MUNIZ DA CUNHA	Aquisição de etiquetas protetoras eletromagnéticas, desativáveis e reativáveis para livros periódicos impressos, para atender às necessidades da Divisão de Biblioteca do MPPA, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 005/2025-MPPA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	2.732,40	2.732,40
FLASH MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA - FLASH MIDIA	Aquisição de placas de identificação interna e externa dos edifícios do Ministério Público do Estado do Pará nos Municípios de Belém, Icoaraci, Igarapé-Miri e Mocajuba, cfe. 1º Aditivo à ARP nº 017/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2024-MP/PA, vigente até 27/11/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	3.716,05	3.716,05
AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA	CT nº 131/2024-MPPA - Aquisiçã de sacolas personalizadas, com logomarca do Ministério Púbico do Estado do Pará, para atender às necessidades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, decorrente da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2024-MPPA.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	28.300,00	28.300,00
AUXILIO-TRANSPORTE-MP	Auxílio transporte de Estagiarios -exercicio/2025-Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	161.848,00	161.848,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - indenização - exercício /2025-Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	15.060,00	15.060,00
BOLSA DE ESTAGIARIOS	Bolsa de estagiários - exercício /2025-Junho	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.082.860,00	1.082.860,00
KALEL RIPARDO PINTO	valor referente a pagamento de verbas indenizatórias(licença prêmio e ferias indenizadasauxilio alimentação) do período de 2018/2021/2022 devido aos herdeiroas do servidor Cesar Rogério Silva Pinto falecido em 09/08/2022 conforme Alvará Judicial 0803578-50.2023.8.14.0006	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.222,22	3.222,22
KALEL RIPARDO PINTO	valor referente a pagamento de verbas indenizatórias(licença prêmio e ferias indenizadas) do período de 2018/2021/2022 devido aos herdeiroas do servidor Cesar Rogério Silva Pinto falecido em 09/08/2022 conforme Alvará Judicial 0803578-50.2023.8.14.0006	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	14.537,32	14.537,32
VIVIANE GOMES RIPARDO PINTO	valor referente a pagamento de verbas indenizatórias(auxilio aliementação) do período de 2018/2021/2022 devido aos herdeiroas do servidor Cesar Rogério Silva Pinto falecido em 09/08/2022 conforme Alvará Judicial 0803578-50.2023.8.14.0006	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	3.222,22	3.222,22
VIVIANE GOMES RIPARDO PINTO	valor referente a pagamento de verbas indenizatórias(licença prêmio e ferias indenizadas) do período de 2018/2021/2022 devido aos herdeiroas do servidor Cesar Rogério Silva Pinto falecido em 09/08/2022 conforme Alvará Judicial 0803578-50.2023.8.14.0006	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	14.537,32	14.537,32