Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
LUANA DA SILVA E SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Faro, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4718/2024-MP/PGJ, de 12/08/2024, com aplicação no período de 05 a 23/08/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	97,90	150,00
EDIRSON OLIVEIRA DA SILVA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4708/2024-MP/PGJ, de 12/08/2024, com aplicação no período de 05 a 23/08/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	756,50	1.500,00
KELLEN CRISTINA DE JESUS FREITAS TEIXEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Muaná, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4598/2024-MP/PGJ, de 07/08/2024, com aplicação no período de 01 a 23/08/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	890,00	1.000,00
LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Rondon do Pará, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4599/2024-MP/PGJ, de 07/08/2024, com aplicação no período de 01 a 23/08/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	356,00	400,00
LUIZ EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de São Félix do Xingu, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4584/2024-MP/PGJ, de 07/08/2024, com aplicação no período de 02 a 23/08/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	489,50	600,00
ALESSANDRA GOMES DE SENA PANTOJA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4585/2024-MP/PGJ, de 07/08/2024, com aplicação no período de 01 a 23/08/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	0,00	500,00
ROBERTA MARCIA RIKER MADURO NASCIMENTO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Terra Santa, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4590/2024-MP/PGJ, de 07/08/2024, com aplicação no período de 02 a 23/08/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	347,10	400,00
FLAVIO LUCAS MARTINS CARDOSO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Benevides, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4583/2024-MP/PGJ, de 07/08/2024, com aplicação no período de 01 a 23/08/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	105,95	200,00
ALDAY GOMES MARTINS	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Monte Dourado, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4720/2024-MP/PGJ, de 12/08/2024, com aplicação no período de 01 a 23/08/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	498,40	1.000,00
MILTON RODRIGUES DE CARVALHO	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Mocajuba, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4637/2024-MP/PGJ, de 08/08/2024, com aplicação no período de 05/08 a 04/10/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	259,76	270,00
KELLEN CRISTINA DE JESUS FREITAS TEIXEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Muaná, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4600/2024-MP/PGJ, de 07/08/2024, com aplicação no período de 01/08 a 30/09/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.500,00	1.500,00
LILIA LETICIA PEREIRA WANZELER	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Cametá, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4586/2024-MP/PGJ, de 07/08/2024, com aplicação no período de 02/08 a 01/10/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.259,00	1.260,00
LILIA LETICIA PEREIRA WANZELER	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Cametá, Elemento de Despesa 3390-36, conforme Portaria nº 4597/2024-MP/PGJ, de 07/08/2024, com aplicação no período de 01 a 23/08/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	783,20	880,00
ANTONIO CRUZ NEVES	Ressarcimento de despesa efetuada com a confecção de moldura para a tela "Índia", destinada à composição mobiliária da sala da representação do MPPA em Brasília/DF (Nota Fiscal anexa), em virtude de classificação errônea da verba de suprimento de fundos. aquisição de passagens em virtude de seu deslocamento de Abaetetuba ao Município de , no período de , cfe. a Resolução nº 008/2011-CPJ e autorizado pela Portaria nº /2024-MP/PGJ (bilhetes em anexo).	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	675,00	675,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este Órgão Sra. Mônica do Socorro Thompson de Morais conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 Decreto 646/2013 do mês de Julho/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	663,94	663,94
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- UFPA	Valor referente a ressarcimento de despesas com encargos patronais de servidor cedido a este Órgão Sra. Arianne Brito Cal Athias conforme previsto no artigo 31 da Lei 5.810/94 Decreto 646/2013 do mês de Junho/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.740,10	2.740,10
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS	Inscrição do servidor MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA, Técnico Ministerial - Assistente Administrativo, lotado na SUBGEPLAN, para participar do "XXIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais", que ocorrerá no período de 23 a 26/09/2024, em Brasília/DF.	NÃO INFORMADO	DISPENSA LICITAÇÃO	750,00	750,00
NORAUTO RENT A CAR LTDA	CT. 135/2018 - Valor de R$ 8.923,99 - complementação do valor já pago anteriormente no ano de 2023 (NE 2023/3576) conforme retificação das planilhas de custo, referente a despesas de Repactuação e Reajuste - ano de 2023.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	8.923,99	8.923,99
CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	CT nº 073/2024-MP/PA - Aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente, para atender as necessidades do Departamento de Informática do MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2023-MP/PA, vinculado à ARP nº 034/2023-MP/PA, vigente até 23/02/2025.	NÃO INFORMADO	PREGÃO	58.200,00	58.200,00
AMANDA LIBERAL LOPES	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Óbidos, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4569/2024-MP/PGJ, de 06/08/2024, com aplicação no período de 09/07 a 07/09/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	270,00	1.000,00