Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Empenhos e Pagamentos por Favorecido

Nome
Período	a

UG: 120101 - Ministério Público do Estado do Pará
Nome do favorecido	Objeto	Tipo licitação	Modalidade licitação	Valor empenhado	Valor pago
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Ativo Membro/ Servidor (prom. e def. dir. const)-exercicio /2024 - Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	73.374,99	73.374,99
PLANO DE BENEFICIOS PREVCOM PA	Obrigação Patronal-PREVCOM-Membro/ Servidor/exonerado (gov. e gestao)-exercicio /2024 -Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	14.944,01	14.944,01
JOSE VENICIUS FRANCO DE OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça, Elemento de Despesa 3390-39, conforme Portaria nº 4852/2024-MP/PGJ, de 21/08/2024, com aplicação no período de 06/08 a 05/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	2.627,00	4.500,00
JOSE VENICIUS FRANCO DE OLIVEIRA	Concessão de Suprimento de Fundos para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça, Elemento de Despesa 3390-30, conforme Portaria nº 4852/2024-MP/PGJ, de 21/08/2024, com aplicação no período de 06/08 a 05/10/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	306,84	500,00
INOVARE COMERCIO E SERVICOS LTDA	Aquisição de material de HIGIENE E LIMPEZA, para atender as demandas da Divisão de Serviços Gerais do MPPA, conforme Ata de Registro de Preços nº 008/2024-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	639,20	639,20
PESSOAL-FGTS-PATRONAL-SERVIDOR	Obrigação Patronal-FGTS -Servidor CLT- exercício/2024-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	1.393,97	1.393,97
DENTAL PREMIUM LTDA	Aquisição de material de consumo odontológico, para atender as demandas do Departamento Médico-Odontológico do Ministério Público do Estado do Pará, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	17.884,06	17.884,06
VERSA DENTAL E MED LTDA	Aquisição de material de consumo odontológico, para atender as demandas do Departamento Médico-Odontológico do Ministério Público do Estado do Pará, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	14.300,00	14.300,00
DENTAL PREMIUM LTDA	Aquisição de material de consumo odontológico, para atender as demandas do Departamento Médico-Odontológico do Ministério Público do Estado do Pará, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	14.297,39	14.297,39
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	DEA Obrigação Patronal FINANPREV-Membro e Servidor Ativo e Inativos (defesa)-2006 a 2023	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	800.213,03	800.213,03
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR-DEA	DEA Obrigação Patronal FINANPREV-Membro e Servidor (gov e gestão)-2006 A 2022	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	839,70	839,70
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO	Obrigação Patronal-FUNPREV-Membro/Servidor/exonerado (prom. e defesa dir.const)-exercicio /2024-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	337.413,23	337.413,23
PESSOAL-FUNPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR(GESTÃO	Obrigação Patronal-FUNPREV- Ativo Membro,Servidor/exonerado (gov gestão)- exercicio/2024-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	59.829,21	59.829,21
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Ativos-Membro,Servidor,inativos e pensionistas-(Prom. Def.direitos)-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	5.126.005,91	5.126.005,91
PESSOAL-FINANPREV-PATRONAL-MEMBRO/SERVIDOR	Obrigação Patronal-FINANPREV-Membro/Servidor/exonerado (gov e gestão) - exerc./2024-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	916.373,20	916.373,20
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Servidor-INSS - (Prom. Defesa direitos constituc.)-exercicio/2024-Agosto	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	4.358,75	4.358,75
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membro/Servidor - (prom.defesa dir. const.)-Agosto/2024	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	196.941,54	196.941,54
PESSOAL-PAS-PATRONAL-MINISTÉRIO PUBLICO	Obrigação Patronal-PAS-Membro,Servidor,Inativos e Pensionistas (gov.e gestão) - exercicio Agosto/2024.	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	176.349,88	176.349,88
DENTAL PREMIUM LTDA	Aquisição de material de consumo odontológico, para atender as demandas do Departamento Médico-Odontológico do Ministério Público do Estado do Pará, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024-MP/PA.	MENOR PREÇO	PREGÃO	3.046,21	3.046,21
PESSOAL-ATIVO-MEMBRO/SERVIDOR	Pessoal Ativo-Membro e Servidor-(promoção)-exercicio/2024- Agosto- hora aula	NÃO INFORMADO	NÃO SE APLICA	257,00	257,00