Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Diárias e Passagens

Nome
Período	a

Nome	Cargo	Período	Trecho	Transporte	Motivo	Valor da Passagem	Nº de diárias	Valor total diárias
JOZIMO AZEVEDO BOTELHO	Cargo de nível fundamental	06/08/2015 a 07/08/2015	BELÉM/TOMÉ-AÇU/BELÉM	TERRESTRE	A fim de conduzir Membro, conforme Portaria Nº 4604/2015-MP/PGJ.	0,00	1,5	335,40
MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS	Promotor(a) de Justiça	15/07/2015 a 17/07/2015	TERRA SANTA/ORIXIMINÁ	MARÍTIMA	A fim de exercer atribuições cumulativas em diversas comarcas, conforme Portaria nº 4632/2015/MP/PGJ.	0,00	2,5	1.491,25
AFONSO JOFREI MACEDO FERRO	Promotor(a) de Justiça	04/08/2015 a 07/08/2015	PONTA DE PEDRAS/BELO HORIZONTE (MG)	AÉREA	A fim de participar da II Reunião Ordinária Ministerial na Comissão Permanente de Educação, conforme Portaria nº 4592/2015/MP/PGJ.	3.200,89	3,5	2.319,80
PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN	Promotor(a) de Justiça	07/08/2015 a 07/08/2015	ALTAMIRA/VITÓRIA DO XINGU	TERRESTRE	A fim de participar de atendimento ao público, conforme Portaria nº 4633/2015/MP/PGJ.	0,00	0,5	298,25
MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA	Promotor(a) de Justiça	02/07/2015 a 15/07/2015	PRIMAVERA/CAPANEMA	TERRESTRE	A fim de exercer atribuições cumulativas em diversas comarcas, conforme Portaria nº 4630/2015/MP/PGJ.	0,00	1,5	894,75
MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA	Promotor(a) de Justiça	01/07/2015 a 01/07/2015	PRIMAVERA/IRITUIA	TERRESTRE	A fim de exercer atribuições cumulativas em diversas comarcas, conforme Portaria nº 4629/2015/MP/PGJ.	0,00	0,5	298,25
RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA	Procurador(a) de Justiça	04/08/2015 a 07/08/2015	BELÉM/BELO HORIZONTE (MG)	AÉREA	A fim de participar da Reunião de Ordinária do GNDH 2015, conforme Portaria nº 4597/2015/MP/PGJ.	2.708,99	3,5	2.899,75
WILSON PINHEIRO BRANDAO	Promotor(a) de Justiça	06/08/2015 a 07/08/2015	BELÉM/TOMÉ-AÇU	TERRESTRE	A fim de participar de audiência de MUTIRÃO CARCERÁRIO DE PRESOS CONDENADOS, conforme Portaria nº 4636/2015/MP/PGJ.	0,00	1,5	894,75
MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CORREA	Promotor(a) de Justiça	04/08/2015 a 05/08/2015	BELÉM/IGARAPÉ-MIRI	TERRESTRE	A fim de participar de Oitiva de testemunha do PAD nº 010/2015-MP/CGMP, conforme portaria nº 4635/2015/MP/PGJ, bem como, redução de 25% de cada diária, de acordo com o contido no inciso III do Artigo 2º da Portaria nº 3627/2015-MP/PGJ.	0,00	1,0	447,38
ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES	Promotor(a) de Justiça	07/08/2015 a 07/08/2015	ALTAMIRA/VITÓRIA DO XINGU	TERRESTRE	A fim de participar de atendimento ao público, conforme Portaria nº 4634/2015/MP/PGJ.	0,00	0,5	298,25
IGOR DE LIMA BATISTA	Cabo PM	27/01/2015 a 29/01/2015	BELÉM/SÃO JOÃO DE PIRABAS	TERRESTRE	A fim de realizar substituição de extintores de incêndio, conforme Portaria nº 4549/2015/MP/PGJ.	0,00	2,5	430,00
ROSANGELA ESTUMANO GONCALVES HARTMAM	Promotor(a) de Justiça	16/06/2015 a 17/06/2015	REDENÇÃO/TUCUMÃ	TERRESTRE	A fim de exercer atribuições cumulativas em diversas comarcas , conforme portaria nº 4550/2015/MP/PGJ. Obs,: Sugerido e acatado a redução de 25% de cada diária , de acordo com o contido no inciso III do artigo 2º da Portaria nº 3627/2015-MP/PGJ, visto que neste caso não há o que se falar em indenização de locomoção urbana, já que o slicitante utilizou Veiculo Oficial do Órgão para efeutar os deslocamentos.	0,00	1,0	447,37
ROSANGELA ESTUMANO GONCALVES HARTMAM	Promotor(a) de Justiça	06/07/2015 a 07/07/2015	REDENÇÃO/TUCUMÃ	TERRESTRE	A fim de exercer atribuições cumulativas em diversas comarcas , conforme portaria nº 4551/2015/MP/PGJ. Obs,: Sugerido e acatado a redução de 25% de cada diária , de acordo com o contido no inciso III do artigo 2º da Portaria nº 3627/2015-MP/PGJ, visto que neste caso não há o que se falar em indenização de locomoção urbana, já que o slicitante utilizou Veiculo Oficial do Órgão para efeutar os deslocamentos.	0,00	1,5	671,06
JOZIMO AZEVEDO BOTELHO	Cargo de nível fundamental	23/07/2015 a 23/07/2015	BELÉM/ACARÁ	TERRESTRE	A fim de cumprir mandado de busca e apreensão, conforme a Portaria Nº 4532/2015-MP/PGJ.	0,00	0,5	111,80
ANDERSON LUIZ LIMA DOS SANTOS	Cargo de nível fundamental	19/08/2015 a 28/08/2015	CAPANEMA/BRAGANÇA	TERRESTRE	A fim de entregar e receber processos, conforme Portaria nº 4552/2015/MP/PGJ.	0,00	3,0	670,80
CARLOS TANAYE DA VERA CRUZ MONTEIRO	Cargo de nível médio	03/08/2015 a 26/08/2015	PRIMAVERA/SÃO JOÃO DE PIRABAS	TERRESTRE	A fim de substituir servidora de licença maternidade, conforme Portaria nº 4553/2015/MP/PGJ.	0,00	5,0	1.209,00
LAUDIA MARIA DA PAIXAO	Cargo de Nível Superior	14/07/2015 a 14/07/2015	MARABÁ/PARAUAPEBAS	TERRESTRE	A fim de desempenhar atividades funcionais, conforme Portaria nº 4568/2015/MP/PGJ.	0,00	0,5	133,90
ANTONIO CARLOS ARAUJO PIRES	Cargo de nível fundamental	14/07/2015 a 17/07/2015	BELÉM/LIMOEIRO DO AJURU	MARÍTIMA	A fim de realizar reparos de bens móveis, conforme Portaria nº 4570/2015/MP/PGJ.	0,00	3,5	782,60
JOZIMO AZEVEDO BOTELHO	Cargo de nível fundamental	10/08/2015 a 12/08/2015	BELÉM/XINGUARA	TERRESTRE	A fim de buscar veículo em Xinguara , conforme portaria nº 4555/2015/MP/PGJ.	0,00	2,5	559,00
LAUDIA MARIA DA PAIXAO	Cargo de Nível Superior	10/06/2015 a 10/06/2015	MARABÁ/BOM JESUS DO TOCANTINS	TERRESTRE	A fim de desempenhar atividades funcionais, conforme Portaria nº 4569/2015/MP/PGJ.	0,00	0,5	133,90