Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Diárias e Passagens

Nome
Período	a

Nome	Cargo	Período	Trecho	Transporte	Motivo	Valor da Passagem	Nº de diárias	Valor total diárias
MARCELO ANTONIO SILVA MARTINS	Assessor(a)	05/05/2015 a 21/05/2015	BELÉM/MARABÁ	TERRESTRE	Complementação de diárias , conforme portaria nº 5651/2015/MP/PGJ.	0,00	4,0	1.071,20
WILSON DE OLIVEIRA	Cargo de Nível Superior	16/09/2015 a 17/09/2015	BELÉM/BONITO/BELÉM	TERRESTRE	A fim de realizar vistoria técnica na área do Balneário Osvaldo Lima, e acompanhar a Promotora de Justiça em Audiência Pública, conforme Portaria Nº 5721/2015-MP/PGJ.	0,00	1,5	401,70
RENATO MIRANDA BRAGA	Cargo de nível médio	18/09/2015 a 18/09/2015	CAPANEMA/SALINÓPOLIS	TERRESTRE	A fim de realizar manutenção nos computadores da referida Promotoria, conforme Portaria Nº 5719/2015-MP/PGJ.	0,00	0,5	120,90
DOMINGOS SAVIO ALVES DE CAMPOS	Promotor(a) de Justiça	10/09/2015 a 11/09/2015	BELÉM/BRASÍLIA	AÉREA	A fim de participar do Simpósio de prevenção de violência nos eventos de futebol, conforme Portaria Nº 5787/2015-MP/PGJ.	3.151,29	1,5	994,20
ROSANGELA ESTUMANO GONCALVES HARTMAM	Promotor(a) de Justiça	16/06/2015 a 17/06/2015	REDENÇÃO/TUCUMÃ	TERRESTRE	Complementação de valor de diária em virtude de reconsideração do desconto dos 25% previsto no artigo 2º, inciso III da portaria Nº 3627/2015-MP/PGJ, conforme Portaria Nº 4550/2015-MP/PGJ.	0,00	1,0	149,13
MAURO CESAR CARVALHO DE CARVALHO	Cargo de nível médio	23/09/2015 a 26/09/2015	BELÉM/MARABÁ	AÉREA	A fim de coordenar a montagem de mobiliário e retirada dos móveis antigos na referida PJ, conforme Portaria Nº 5781/2015-MP/PGJ.	183,42	3,5	846,30
RENATO ALBUQUERQUE CHAVES	Cargo de Nível Superior	28/09/2015 a 30/09/2015	BELÉM/SANTARÉM/BELÉM	AÉREA	A fim de realizar a medição do Contrato Nº 086/2010, conforme Portaria Nº 5782/2015-MP/PGJ.	636,15	2,5	669,50
MAURO BITTENCOURT DIAS	Cargo de nível fundamental	17/08/2015 a 21/08/2015	BELÉM/PACAJÁ/BELÉM	TERRESTRE	Complementação de valor de diária em virtude de reconsideração do desconto dos 25% previsto no artigo 2º, inciso III da portaria Nº 3627/2015-MP/PGJ, conforme Portaria Nº 4661/2015-MP/PGJ.	0,00	1,0	279,50
ANTONIO DOS SANTOS MOTTA	Ocupante de função gratificada	24/09/2015 a 26/09/2015	MARABÁ/SÃO LUIZ	AÉREA	A fim de prestar apoio à Promotora de Justiça, na primeira reunião para solução do fenômeno "Meninos do trem", conforme Portaria Nº 5780/2015-MP/PGJ.	820,60	2,5	1.066,00
MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS	Cargo de nível fundamental	21/09/2015 a 24/09/2015	BELÉM/REDENÇÃO	AÉREA	A fim de realizar acompanhamento da execução paisagística do jardim da referida Promotoria, conforme Portaria Nº 5788/2015-MP/PGJ.	1.094,03	3,5	782,60
MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE	Cargo de nível fundamental	21/09/2015 a 25/09/2015	BELÉM/BUJARU/BELÉM	TERRESTRE	A fim de conduzir e buscar equipe de servidores à serviço do MP, conforme Portaria Nº 5785/2015-MP/PGJ.	0,00	1,0	223,60
JOZIMO AZEVEDO BOTELHO	Cargo de nível fundamental	17/08/2015 a 21/08/2015	BELÉM/MARABÁ/BELÉM	TERRESTRE	Complementação de valor de diária em virtude de reconsideração do desconto dos 25% previsto no artigo 2º, inciso III da portaria Nº 3627/2015-MP/PGJ, conforme Portaria Nº 4748/2015-MP/PGJ.	0,00	1,0	279,50
MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE	Cargo de nível fundamental	31/08/2015 a 04/09/2015	BELÉM/CASTANHAL	TERRESTRE	A fim de conduzir servidores à referida Promotoria para realizarem mudança para o novo padrão de energia elétrica, conforme Portaria Nº 5779/2015-MP/PGJ.	0,00	2,5	559,00
MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE	Cargo de nível fundamental	14/09/2015 a 18/09/2015	BELÉM/MARAPANIM/BELÉM	TERRESTRE	A fim de conduzir e buscar equipe de servidores à serviço do MP, conforme Portaria Nº 5784/2015-MP/PGJ.	0,00	1,0	223,60
ADRIANA PASSOS FERREIRA	Promotor(a) de Justiça	14/08/2015 a 17/08/2015	TUCURUÍ/BELÉM	TERRESTRE	Em virtude de convocação do GT Belo Monte, conforme Portaria Nº 5727/2015-MP/PGJ.	0,00	1,5	894,75
ROSANGELA ESTUMANO GONCALVES HARTMAM	Promotor(a) de Justiça	06/07/2015 a 07/07/2015	REDENÇÃO/TUCUMÃ	TERRESTRE	Complementação de valor de diária em virtude de reconsideração do desconto dos 25% previsto no artigo 2º, inciso III da portaria Nº 3627/2015-MP/PGJ, conforme Portaria Nº 4551/2015-MP/PGJ.	0,00	1,0	223,69
JANE CLEIDE SILVA SOUZA	Promotor(a) de Justiça	25/08/2015 a 25/08/2015	MARABÁ/RONDON DO PARÁ	TERRESTRE	A fim de exercer atribuições cumulativas na comarca de Rondon do Pará, conforme Portaria Nº 5728/2015-MP/PGJ.	0,00	0,5	298,25
ERICA ALMEIDA DE SOUSA	Promotor(a) de Justiça	10/08/2015 a 16/08/2015	CAMETÁ/ABAETETUBA	TERRESTRE	A fim de exercer atribuições cumulativas em diversas comarcas, conforme Portaria Nº 5726/2015-MP/PGJ.	0,00	3,5	2.087,75
MELINA ALVES BARBOSA	Promotor(a) de Justiça	17/09/2015 a 19/09/2015	SALVATERRA/BELÉM	MARÍTIMA	A fim de participar do II Módulo do curso "O Novo Código de Processo Civil", conforme Portaria Nº 5735/2015-MP/PGJ.	0,00	2,5	1.491,25
ADILSON GOMES DA SILVA	Cargo de nível fundamental	04/09/2015 a 04/09/2015	BELÉM/CAPANEMA	TERRESTRE	A fim de realizar a substituição urgente e provisória de ar condicionado, tipo Split System, que atende a sala da coordenadora daquela PJ, conforme Portaria Nº 5734/2015-MP/PGJ.	0,00	0,5	111,80