Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Diárias e Passagens

Nome
Período	a

Nome	Cargo	Período	Trecho	Transporte	Motivo	Valor da Passagem	Nº de diárias	Valor total diárias
MARCIO JORGE DE SOUSA PASSOS	Cargo de nível médio	20/10/2015 a 30/10/2015	CAPANEMA/AUGUSTO CORRÊA	TERRESTRE	A fim de exercer suas atribuições administrativas, haja vista a Licença Maternidade da servidora titular, Marileusa Soares C. Nobre (Prot. 43204/2015), conforme Portaria Nº 6271/2015-MP/PGJ.	0,00	3,5	846,30
JUAREZ FAIAL DE AQUINO NETO	Cargo de nível médio	30/09/2015 a 01/10/2015	ALTAMIRA/MEDICILÂNDIA	TERRESTRE	A fim de prestar auxílio administrativo à Promotoria de Justiça de Medicilândia, devido a licença médica de servidora deste Município; conforme Portaria Nº 6332/2015-MP/PGJ.	0,00	1,0	241,80
JORGYVAN BRAGA LIMA	Cargo de nível médio	14/10/2015 a 14/10/2015	CASTANHAL/STª MARIA DO PARÁ	TERRESTRE	A fim de realizar Manutenção de Rede de Computadores e Configuração da Internet, conforme Portaria Nº 6339/2015-MP/PGJ.	0,00	0,5	120,90
LUCIANO OLIVEIRA MOURAO	Cargo de nível médio	23/09/2015 a 24/09/2015	STª LUZIA DO PARÁ/OURÉM	TERRESTRE	A fim de prestar Apoio Administrativo ao Promotor de Justiça, uma vez que está vago o cargo de Auxiliar de Administração da comaraca de Ourém, conforme Portaria Nº 6301/2015-MP/PGJ.	0,00	1,0	241,80
LAYSE GORETI BASTOS BARBOSA	Cargo de Nível Superior	14/10/2015 a 15/10/2015	BELÉM/BONITO/BELÉM	TERRESTRE	A fim de participar de ação de Fiscalização Conjunta com a DEMA, IBAMA, ADEPARA, SEMAS e CREA-PA, com o intuito de coibir crime ambiental ocasionado pelo uso indiscriminado de agrotóxicos, conforme Portaria Nº 6338/2015-MP/PGJ.	0,00	1,5	401,70
MARCIO DE OLIVEIRA MENDES	Cargo de nível fundamental	13/10/2015 a 16/10/2015	BELÉM/PONTA DE PEDRAS	MARÍTIMA	A fim de substituir móveis antigos, instalar novo mobiliário e realizar inventário físico eventual, conforme Portaria Nº 6325/2015-MP/PGJ.	0,00	3,0	670,80
GEORGE AMILTON GONCALVES DA SILVA	Cargo de nível fundamental	20/08/2015 a 20/08/2015	BELÉM/SÃO DOMINGOS DO CAPIM	TERRESTRE	Concessão de diária complementar a 2015NE5310, já que o servidor permaneceu no município de São Domingos do Capim, conforme Portaria nº 6268/2015-MP/PGJ.	0,00	0,5	111,80
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES	Procurador(a) de Justiça	12/10/2015 a 15/10/2015	BELÉM/BRASÍLIA (DF)	AÉREA	A fim de participar de Audiência com o conselheiro do CNMP e participar da 19a sessão ordinária do conselho nacional do Ministério Público .	1.813,28	3,0	2.485,50
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS	Promotor(a) de Justiça	02/10/2015 a 05/10/2015	ALTAMIRA/ITAITUBA	AÉREA	A fim de participar da fiscalização da eleição do Conselho Tutelar no município de Trairão, conforme Portaria Nº 6315/2015-MP/PGJ.	1.045,20	3,5	1.789,50
ADRIANA PASSOS FERREIRA	Promotor(a) de Justiça	26/11/2015 a 28/11/2015	BELÉM/BELO HORIZONTE	AÉREA	A fim de participar de Reunião de Trabalho - II Encontro de Coordenadores e Assessores dos Centros de Apoio Criminais dos Ministérios Públicos Estaduais, conforme Portaria Nº 6313/2015-MP/PGJ.	1.939,89	2,5	1.657,00
OZILEA SOUZA COSTA	Cargo de Nível Superior	06/10/2015 a 06/10/2015	MARABÁ/DOM ELISEU	TERRESTRE	A fim de subsidiar tecnicamente PJ em vista de inspeção em unidade de Acolhimento Provisório, conforme Portaria Nº 6274/2015-MP/PGJ.	0,00	0,5	133,90
FILOMENA MARIA PEREIRA	Cargo de Nível Superior	02/10/2015 a 02/10/2015	SANTARÉM/ÓBIDOS	MARÍTIMA	A fim de acompanhar Promotor de Justiça em visita de inspeção, acolhimento de crianças e adolescentes, conforme Portaria Nº 6272/2015-MP/PGJ.	0,00	0,5	133,90
WANDERLAN DE MELO BRITO	Cargo de nível médio	05/10/2015 a 06/10/2015	ALTAMIRA/MEDICILÂNDIA	TERRESTRE	A fim de auxiliar Membro, prestando auxílio administrativo de URGÊNCIA na PJ de Medicilândia, conforme Portaria Nº 6270/2015-MP/PGJ.	0,00	1,0	241,80
PATRICIA DE FATIMA DE CARVALHO ARAUJO FRANCO COSTA	Promotor(a) de Justiça	06/10/2015 a 09/10/2015	BELÉM/RIO DE JANEIRO	AÉREA	A fim de participar do XXI Congresso Nacional do MP, conforme Portaria Nº 6283/2015-MP/PGJ.	0,00	3,0	1.988,40
VILSON FERREIRA DE FREITAS	Cargo de Nível Superior	02/10/2015 a 02/10/2015	SANTARÉM/ÓBIDOS	MARÍTIMA	A fim de acompanhar Membro em inspeção a famílias acolhedoras de crianças, conforme Portaria Nº 6273/2015-MP/PGJ.	0,00	0,5	133,90
MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE	Cargo de nível fundamental	15/10/2015 a 16/10/2015	BELÉM/DOM ELISEU	TERRESTRE	A fim de realizar Condução de Servidor, conforme Portaria Nº 6275/2015-MP/PGJ.	0,00	1,5	335,40
RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA	Promotor(a) de Justiça	03/10/2015 a 05/10/2015	BELÉM/NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ	TERRESTRE	A fim de realizar fiscalização das eleições do Conselho Tutelar, conforme Portaria Nº 6292/2015-MP/PGJ.	0,00	1,5	894,75
PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN	Promotor(a) de Justiça	03/10/2015 a 05/10/2015	ALTAMIRA/PLACAS	TERRESTRE	A fim de realizar fiscalização das eleições do Conselho Tutelar, conforme Portaria Nº 6288/2015-MP/PGJ.	0,00	2,5	1.491,25
GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE	Promotor(a) de Justiça	03/10/2015 a 05/10/2015	ALTAMIRA/ANAPU	TERRESTRE	A fim de realizar fiscalização das eleições do Conselho Tutelar, conforme Portaria Nº 6291/2015-MP/PGJ.	0,00	2,5	1.193,00
JOSIVALDO NUNES PINHEIRO	Cabo PM	01/10/2015 a 02/10/2015	MARABÁ/BREJO GRANDE DO ARAGUAIA	TERRESTRE	A fim de realizar segurança Institucional, conforme Portaria Nº 6284/2015-MP/PGJ.	0,00	1,0	223,60