Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Diárias e Passagens

Nome
Período	a

Nome	Cargo	Período	Trecho	Transporte	Motivo	Valor da Passagem	Nº de diárias	Valor total diárias
BRUNO NASCIMENTO LIMA	Cargo de Nível Superior	17/10/2024 a 18/10/2024	BELÉM/BUJARU/PA	TERRESTRE	Fiscalização/vistoria em obra - Portaria nº:6416/2024-MP/PGJ.	0,00	1,5	1.063,50
ENY SANTOS BAIMA	Sargento PM	02/10/2024 a 09/10/2024	BELÉM/ALMEIRIM/PA	MARÍTIMA	Escolta Policial - 1º Turno da Eleição Municipal 2024 - Portaria nº:6422/2024-MP/PGJ.	0,00	7,5	4.800,00
ABSALAO ROCHA DO NASCIMENTO	Cargo de nível fundamental	21/10/2024 a 23/10/2024	BELÉM-MARABÁ/PA	TERRESTRE	Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Portaria nº:6386/2024-MP/PGJ	0,00	2,5	1.477,50
LUCIENE REGINA PAULINO TOGNETTA	Cargo de Nível Superior	29/10/2024 a 30/10/2024	SAO PALO/ BELEM / SAO PAULO	AÉREA	Concessão de 1,5 (uma e meia) diária de colaborador eventual, referente ao período de 29 a 30/10/2024, em virtude de sua participação como palestrante da "X Semana da Criança e Adolescente do Ministério Público do Estado do Pará: Cultura de Paz na Amazônia - Semeando Valores", que ocorrerá no período de 29 a 30/10/2024, em Belém/PA.	1.996,00	1,5	1.063,50
HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONÇA	Assessor(a)	15/10/2024 a 16/10/2024	BELÉM/ABAETETUBA/PA	TERRESTRE	Fiscalização de Contrato - Portaria nº:6412/2024-MP/PGJ.	0,00	1,5	1.063,50
FABIO EDSON CIRINO NASCIMENTO	Cargo de nível médio	03/11/2024 a 09/11/2024	ITAITUBA/NOVO PROGRESSO/PA	TERRESTRE	Suporte técnico - Portaria nº:6393/2024-MP/PGJ.	0,00	6,5	4.160,00
KELLER DORNELLES CLOS	Procurador(a) de Justiça	22/10/2024 a 26/10/2024	PORTO ALEGRE / SANTAREM / PORTO ALEGRE	AÉREA	Concessão de 4,5 (quatro e meia) diárias de colaborador eventual, ref. ao período de 22 a 26/10/2024, em virtude de sua participação como Palestrante do II Seminário "O MINISTÉRIO PÚBLICO E O VELAMENTO DO TERCEIRO SETOR", nos dias 24 e 25/10/2024, em Santarém/PA.	7.822,25	4,5	5.053,50
VERA DE HESSELLE	Cargo de Nível Superior	28/10/2024 a 28/10/2024	BREMEN (ALEMANHA) / BELEM-PA	AÉREA	Concessão de 3,5 (três e meia) diárias internacionais de colaborador eventual, referente ao período de 28 a 31/10/2024, em virtude de sua participação como palestrante da "XIII Jornadas Liberoamericanas de Financiamento Subnacional (JIFL) e Reunião Técnica para Formação de Rede de Colaboração AIFL - Parceiros do Brasil", que ocorrerá no período de 30/10/2024 a 01/11/2024, em Belém/PA.	10.246,57	3,5	7.421,40
JOSE GUILHERME DA ROCHA LOBATO	Cargo de nível fundamental	21/10/2024 a 23/10/2024	BELÉM-IGARAPÉ-MIRI/PA	TERRESTRE	Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Portaria nº:6383/2024-MP/PGJ	0,00	2,5	1.477,50
GEORGE AMILTON GONCALVES DA SILVA	Cargo de nível fundamental	21/10/2024 a 26/10/2024	BELÉM-MARABÁ-PARAUAPEBAS-TAILÂNDIA	TERRESTRE	Reparos em bens móveis/imóveis - Portaria nº:6390/2024-MP/PGJ	0,00	5,5	3.250,50
JUNIVALDO DA SILVA NONATO	Cargo de nível fundamental	21/10/2024 a 30/10/2024	BELÉM/SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CURRALINHO/MELGAÇO/PA	MARÍTIMA	Readequação, entrega e tombamento de mobiliário na PJ de São Sebastião da Boa Vista; Manutenção corretiva do mobiliário das Promotorias de São Sebastião e Melgaço; Realizar novo layout na PJ de Melgaço; e realizar o inventário físico dos bens permanentes das PJs supracitadas - Portaria nº:6385/2024-MP/PGJ.	0,00	9,5	5.614,50
CID TENORIO DE SOUZA	Cargo de nível médio	20/10/2024 a 26/10/2024	SANTAREM/ALMERIM/MONTE DOURADO/PA	TERRESTRE	Implantação de sistema, Portaria nº:6389/2024-MP/PGJ.	0,00	6,5	4.160,00
FABRICIO JOSE BARROSO SALDANHA	Diretor(a)	15/10/2024 a 18/10/2024	BELÉM/PA - BRASÍLIA/DF	AÉREA	Participação no evento "8º EXPOJUD: Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça" - Portaria nº:6373/2024-MP/PGJ.	4.178,86	3,0	2.127,00
ISAEL NASCIMENTO SILVA	Soldado PM	05/10/2024 a 06/10/2024	REDENÇÃO/SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA	TERRESTRE	Escolta Policial - 1º Turno das Eleições Municipais de 2024 - Portaria nº:6369/2024-MP/PGJ.	0,00	1,5	886,50
EVERALDO DE SOUZA GOMES	Cargo de nível fundamental	15/10/2024 a 19/10/2024	BELEM/MACAPA/ITUPIRANGA/MARABA/JACUNDA/S JOAO ARAGUAIA/S DOM ARAGUAIA/S GER ARAGUAIA/RONDON DO PARA	TERRESTRE	Levantamento de informações - Portaria nº:6376/2024-MP/PGJ	0,00	4,5	2.659,50
RICARDO GIL CASTELLO BRANCO	Assessor(a)	29/10/2024 a 01/11/2024	BELÉM-SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA	TERRESTRE	Levantamento de informações - Portaria nº:6367/2024-MP/PGJ	0,00	3,5	2.481,50
IRANICE OLIVEIRA DA SILVA	Cargo de nível médio	07/10/2024 a 11/10/2024	SALINÓPOLIS/IRITUIA/PA	TERRESTRE	Substituição de Servidor - Interior - PJ de Irituia - Portaria nº:6379/2024-MP/PGJ.	0,00	4,5	2.880,00
IRANEIDE DE OLIVEIRA SILVA MAGALHAES	Cargo de nível médio	29/09/2024 a 06/10/2024	SANTARÉM/MONTE ALEGRE/PA	MARÍTIMA	Apoio administrativo na PJ de Monte Alegre e à PJ Eleitoral - Portaria nº:6387/2024-MP/PGJ.	0,00	7,5	4.800,00
MARCELO FAGUNDES DE MORAES	Cargo de nível fundamental	20/10/2024 a 25/10/2024	BELÉM/MARABÁ/ELDORADO DOS CARAJÁS/RIO MARIA/SÃO FÉLIX DO XINGU/PA	TERRESTRE	Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Conduzir o servidor JORGE LUIZ ESTEVES aos municípios de Marabá, Eldorado dos Carajás, Rio Maria e São Felix do Xingu/PA - Portaria nº:6371/2024-MP/PGJ	0,00	5,5	3.250,50
ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR	Promotor(a) de Justiça	24/10/2024 a 26/10/2024	SAO PAULO / BELEM / SAO PAULO	AÉREA	Concessão de 2,5 (duas e meia) diárias de colaborador eventual, referente ao período de 24 a 26/10/2024, em virtude de sua participação como palestrante no curso "Atuação Prática nas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público", no dia 25/10/2024, em Belém/PA.	2.465,50	2,5	2.807,50