Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009

Diárias e Passagens

Nome
Período	a

Nome	Cargo	Período	Trecho	Transporte	Motivo	Valor da Passagem	Nº de diárias	Valor total diárias
MAYLOR COSTA LEDO	Assessor(a)	24/03/2025 a 27/03/2025	BELÉM-MOCAJUBA/PA	TERRESTRE	Fiscalização/vistoria em obra - Portaria nº:1314/2025-MP/PGJ	0,00	3,5	2.481,50
MAYARA NICOLITT ABDALA	Cargo de Nível Superior	23/03/2025 a 26/03/2025	RIO DE JANEIRO / BELEM / RIO DE JANEIRO	AÉREA	Concessão de 3,5 (três e meia) diárias de colaborador eventual, referente ao período de 23 a 26/03/2025, em virtude de sua participação como Palestrante no "Projeto de Formação dos Profissionais da Educação", nos dias 24 e 25/03/2025, em Belém/PA.	5.418,04	3,5	2.481,50
ERIKA DA SILVEIRA PAES	Cargo de Nível Superior	23/03/2025 a 26/03/2025	RIO DE JANEIRO / BELEM / RIO DE JANEIRO	AÉREA	Concessão de 3,5 (três e meia) diárias de colaborador eventual, ref. ao período de 23 a 26/03/2025, em virtude de sua participação como Palestrante no "Projeto de Formação dos Profissionais da Educação", nos dias 24 e 25/03/2025, em Belém/PA.	5.418,04	3,5	2.481,50
JUNIVALDO DA SILVA NONATO	Cargo de nível fundamental	31/03/2025 a 05/04/2025	BELEM/MARABA/OURILANDIA DO NORTE/GOIANESIA DO PARA	TERRESTRE	Evento Institucional - Portaria nº:1311/2025-MP/PGJ	0,00	5,5	3.250,50
ERICA ALMEIDA DE SOUSA	Promotor(a) de Justiça	07/04/2025 a 11/04/2025	BELÉM/MUANÁ	MARÍTIMA	Participar do evento "Ações integradas pela minimização do risco de transmissão oral da doença de chagas aguda, com ênfase no processamento do fruto do açaí" - Portaria nº:1323/2025-MP/PGJ.	0,00	4,5	5.053,50
JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR	Promotor(a) de Justiça	16/03/2025 a 18/03/2025	TOMÉ-AÇU/ANANINDEUA	TERRESTRE	Atuar em júri na comarca de Ananindeua/PA - Portaria nº:1319/2025-MP/PGJ.	0,00	2,5	2.807,50
RENAN FERREIRA SANTOS	Cargo de nível médio	16/03/2025 a 20/03/2025	BELÉM/PA - FOZ DO IGUAÇU/PR	AÉREA	Participação no "20º Congresso de Pregoeiros e Agentes de Contratação" - Portaria nº:1285/2025-MP/PGJ.	8.243,01	3,0	1.920,00
DANIEL MENEZES BARROS	Promotor(a) de Justiça	18/03/2025 a 21/03/2025	SANTA IZABEL DO PARA/BELEM/PORTO ALEGRE	AÉREA	Participar do Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios - Portaria nº:1295/2025-MP/PGJ	2.475,38	3,0	3.369,00
LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR	Promotor(a) de Justiça	12/03/2025 a 13/03/2025	BELEM/FORTALEZA	AÉREA	Participar do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos - ENASTIC 2025 - Portaria nº:1293/2025-MP/PGJ	4.251,98	3,0	3.369,00
ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA	Cargo de nível fundamental	24/03/2025 a 28/03/2025	BELEM/SAO FRANCISCO DO PARA/MARAPANIM	TERRESTRE	Reparos em bens móveis/imóveis - Portaria nº:1316/2025-MP/PGJ	0,00	4,5	2.659,50
FABIO DOS SANTOS FEIO	Cargo de Nível Superior	20/03/2025 a 21/03/2025	BELÉM/SALVATERRA	MARÍTIMA	Acompanhamento de execução da obra por fiscal do Contrato 053/2024 sob execução da empresa CONSTRUTORA DORATA - Portaria nº:1257/2025-MP/PGJ.	0,00	1,5	1.063,50
MAYNARA ESTEFANE AGUIAR	Assessor(a)	17/03/2025 a 19/03/2025	AVEIRO/ITAITUBA/PA	MARÍTIMA	Desempenhar suas atribuições junto a membro do MPPA, Portaria nº:1234/2025-MP/PGJ.	0,00	2,5	1.772,50
ANDRE FELIPE GOMES GUIMARAES	Promotor(a) de Justiça	20/03/2025 a 22/03/2025	SANTANA DO ARAGUAIA/RIO MARIA	TERRESTRE	Atuação em Sessão de Plenário do Júri - Portaria nº:1360/2025-MP/PGJ.	0,00	2,5	2.807,50
JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS	Promotor(a) de Justiça	27/03/2025 a 28/03/2025	BELEM/BRASILIA/DF	AÉREA	Participar, em missão oficial, na condição de Coordenador do CAO de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial do MPPA, do Workshop Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial - Portaria nº:1341/2025-MP/PGJ	0,00	1,5	1.684,50
DANIELLE DO ROSARIO BORGES	Cargo de nível médio	10/03/2025 a 14/03/2025	SOURE/BELEM/CACHOEIRA DO ARARI/BELEM;SOURE	MARÍTIMA	Elaboração de relatório psicosocial - Portaria nº:1303/2025-MP/PGJ	0,00	4,5	3.190,50
LUZIANA BARATA DANTAS	Promotor(a) de Justiça	25/02/2025 a 27/02/2025	BELÉM/PA-BRASÍLIA/DF	AÉREA	Reunião de trabalho - Portaria nº1331/2025-MP/PGJ	0,00	2,5	1.684,50
LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR	Promotor(a) de Justiça	25/03/2025 a 27/03/2025	BELEM/RIO DE JANEIRO	AÉREA	Participar do Workshop "Atuação preventiva e estrutural na defesa do patrimônio público" - Portaria nº:1333/2025-MP/PGJ	3.823,04	2,5	2.807,50
ALEXSSANDRA MUNIZ MADERGAN	Promotor(a) de Justiça	26/03/2025 a 28/03/2025	MARABÁ-TUCURUÍ-NOVO REPARTIMENTO/PA	TERRESTRE	Audiência Judicial Agrária - Portaria nº:1327/2025-MP/PGJ	0,00	2,5	2.807,50
JORGE LUIZ ESTEVES DIAS	Cargo de nível médio	23/03/2025 a 29/03/2025	BELEM/TOME-ACU	TERRESTRE	Levantamento de informações - Portaria nº:1313/2025-MP/PGJ	0,00	6,5	4.160,00
DARLENE DE FATIMA NEVES JARDIM	Cargo de nível médio	17/03/2025 a 21/03/2025	BREVES/PORTEL/PA	MARÍTIMA	Substituição de servidor, Portaria nº:1261/2025-MP/PGJ.	0,00	4,5	2.880,00