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Eleição para Ouvidoria- Biênio 2016-2018

publicado em 14/10/2016

Promotora de justiça é eleita para a Ouvidoria do MPPA

 

 

Aldo Saife, Andréa Moura, Marcos Neves, Quintino Farias, Manoel Murrieta e Myrna Gouveia após a sessão do Colégio

 

 A promotora de justiça Andréa Moura dos Santos é a nova ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Ela foi eleita no início da tarde desta quinta-feira (13) durante a 9ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no plenário Otávio Proença, no edifício-sede da instituição, em Belém. A maioria absoluta dos procuradores que se habilitaram a votar optou por Andréa Moura.

 

Andréa Moura foi a mais votada em uma lista tríplice, sendo seguida pelos também promotores Quintino Farias da Costa Junior e Myrna Gouveia Santos. O procurador-geral de justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, anunciou durante a sessão que vai respeitar a decisão do Colégio de Procuradores e irá nomear, nos próximos dias, Andréa Moura para o cargo de ouvidora.

A promotora Andréa Moura está lotada atualmente em Marituba, onde responde pela Promotoria Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo. Ela terá mandato de dois anos na Ouvidoria e vai substituir o promotor de justiça Aldo Saife, que assumiu o cargo em 2014 e encerrará o mandato no próximo dia 02 de dezembro. A data da posse de Andréa Moura como ouvidora do MPPA ainda será confirmada.

 

Andréa Moura (no canto direito) se pronunciou durante a sessão

 

No comando da Ouvidoria, Andréa Moura terá o desafio de contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares do MPPA. Também é função da Ouvidoria manter canais permanentes de comunicação e interlocução que permitam o recebimento de representações, denúncias, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões de cidadãos, entidades representativas, órgão público e autoridades, bem como a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pelo Ministério Público.

Em sua manifestação durante a sessão, Andréa Moura anunciou que pretende dar continuidade às atividades de desenvolvimento da Ouvidoria do MPPA e aprimorar o Portal da Transparência.

A votação

O processo de votação começou às 11h e terminou por volta das 13h30. No início, os membros do Colégio de Procuradores debateram por cerca de 30 minutos sobre o rito de votação. Após chegarem a um consenso sobre o procedimento, os procuradores ouviram os candidatos, que usaram o microfone para apresentar suas propostas.

Vinte e cinco procuradores de justiça participaram da sessão desta quinta-feira e apenas um, o procurador Estevam Sampaio, se declarou impedido e não votou. Foram realizadas seis rodadas de votação para a definição de lista tríplice, que acabou formada por Andréa Moura (a mais votada), Quintino Farias e Myrna Gouveia. A promotora Elaine Castelo Branco também se candidatou à Ouvidoria, mas não teve votos suficientes para compor a lista tríplice.

 

 Texto: Fernando Alves

Fotos: Alexandre Pacheco

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