Ir Para o Menu Saltar para o conteúdo Retornar ao Site do Ministério Público do Estado do Pará

Carta Constituição de Estratégias

 

APRESENTAÇÃ DA CARTA DE CONSTITUIÇÃO DE ESTRATÉGIAS EM DEFESA DA PROTEÇÃOINTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

MATRIZ 1: ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

Objetivo geral: Reduzir o número de crianças e adolescentes institucionalizados e qualificar o seu atendimento nos serviços de acolhimento.

 

 

MATRIZ 2: ESTRATÉGIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL  E OUTRAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

Objetivo geral: Articular esforços, em âmbito nacional, para garantir às crianças e aos adolescentes o direito ao desenvolvimento integral livre de todas as formas violências.

 

 

MATRIZ 3: ESTRATÉGIA NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

 

Objetivo geral: Articular ações para a efetiva implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012.

 

 

MATRIZ 4: ESTRATÉGIA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

 

Objetivo geral: Articular esforços para a priorização da erradicação do trabalho infantil.

 

Rua João Diogo, 100 [ Prédio Sede - 1º Andar ] - Campina - Belém-Pa 66.015-165 | (91)4006-3600 / 3606