Ouvidoria

Órgão Auxiliar que tem como atribuição contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza, qualidade e segurança das atividades de seus membros, órgãos e serviços auxiliares.

A Ouvidoria-geral é um canal permanente de comunicação entre o Ministério Público e a sociedade. O ouvidor recebe denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos sobre os serviços prestados pelo MPPA e gerencia todo o processo necessário para que os direitos do cidadão sejam garantidos com uma resposta eficaz.

Qualquer pessoa deve procurar a Ouvidoria quando o seu problema não receber a atenção ou empenho dos membros da instituição (Procuradores e Promotores de Justiça); Quando quiser criticar, elogiar ou dar sugestões à atuação do MPPA; Quando necessitar de informações sobre as atividades desenvolvidas pela instituição.

Contatos

ManifestaçãoPara encaminhar elogio, sugestão, reclamação, denúncia ou obter informação.

ConsultaPara verificar o andamento da sua manifestação. Requer o número e a senha da manifestação.

Endereço: Rua João Diogo, 84, Cidade Velha, Belém-PA (Anexo ao edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará)

Telefones:

  • (91) 4006-3654
  • (91) 4006-3656
  • (91) 98837-7570 (telefone e Whatsapp para registro de reclamações ou notícias de fato)

E-mail: ouvidoria@mppa.mp.br