ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Seminário: ADIADO - Implementação do Pacto Nacional pela Primeira Infância no Pará

No seminário será abordado o Pacto Nacional pela Primeira Infância, que tem o propósito de aprimorar a estrutura de proteção da criança de 0 à 6 anos, sensibilizando e mobilizando órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente sobre a importância dos direitos da primeira infância.

Data de Início: 13/03/2020 - 08:30

Data de Fim: 13/03/2020 - 17:00

Realização: Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ) e Centro de Apoio Operacional Cidadania (CAO Cidadania)

Local: Auditório Nathanael Farias Leitão, edifício-sede do MPPA

Endereço: Rua João Diogo, nº100, Bairro Cidade Velha, Belém-PA

Público-Alvo: Membros, servidores, estagiários do MPPA e representantes de instituições governamentais e entidades da sociedade civil organizada

Mais Informações: 4006 -3507/3600/3606

Período de Inscrição: A partir de 02/03

Inscrições:

Clique aqui para inscrever-se no seminário.

 

Programação:

 

8h30 Credenciamento

9h Abertura oficial

Painel I: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL

9h30 Tema I: Marco Legal para a Primeira Infância e o Pacto Nacional

Expositor: Dr. Richard Pae Kim (Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégicas do Conselho Nacional de Justiça-CNJ).

10h10 Tema II: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância e Realidade Amazônica

Expositora: Anyoli Sanabria (Coordenadora do Território Amazônico. Chefe do Escritório do UNICEF em Belém).

Painel II: SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SOBREVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO

10h50 Tema I: Serviço de Atendimento à Saúde Materno-Infantil e Vacinação no Estado do Pará

11h30 Tema II: o Ministério Público do Pará e a Garantia do Direito à Saúde na Primeira Infância

Expositora: Dra. Silvia Branches Simões (Titular do 9° cargo da Promotoria de Justiça de Atribuições Gerais);

12h10 – Debate

13h: intervalo

Painel III: GARANTIA PLENA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

14h Tema I: a luta pela educação infantil de qualidade na cidade e no campo

Expositor: Prof.º Dr. Salomão Antônio Mufarrej Hage (Professor do Instituto de Ciências da Educação da UFPA)

14h40 Tema II: panorama da educação infantil no Estado do Pará

Painel IV: SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDADO E PROTEÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

15h20 tema I: serviços de fortalecimento de vínculo e direito fundamental à convivência familiar e comunitária

16h tema II: Promoção dos Direitos da Primeira Infância em Comunidades Indígenas Tradicionais

Expositora: Márcia Kambeba (Graduada em Geografia pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestre em Pesquisa sobre o território e identidade da etnia Omágua/Kambeba pela UEA.

17h Encerramento

 

Sujeito à alteração.

 

Edital:

 

Seminário irá debater ações para proteção dos direitos de crianças de 0 à 6 anos
Seminário irá debater ações para proteção dos direitos de crianças de 0 à 6 anos
Foto: Divulgação

 

 

 

 

 

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