Seminário: ADIADO - Implementação do Pacto Nacional pela Primeira Infância no Pará
Data de Início:
Data de Fim:
Realização: Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ) e Centro de Apoio Operacional Cidadania (CAO Cidadania)
Local: Auditório Nathanael Farias Leitão, edifício-sede do MPPA
Endereço: Rua João Diogo, nº100, Bairro Cidade Velha, Belém-PA
Público-Alvo: Membros, servidores, estagiários do MPPA e representantes de instituições governamentais e entidades da sociedade civil organizada
Mais Informações: 4006 -3507/3600/3606
Período de Inscrição: A partir de 02/03
Inscrições:
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Programação:
8h30 Credenciamento
9h Abertura oficial
Painel I: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL
9h30 Tema I: Marco Legal para a Primeira Infância e o Pacto Nacional
Expositor: Dr. Richard Pae Kim (Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégicas do Conselho Nacional de Justiça-CNJ).
10h10 Tema II: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância e Realidade Amazônica
Expositora: Anyoli Sanabria (Coordenadora do Território Amazônico. Chefe do Escritório do UNICEF em Belém).
Painel II: SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SOBREVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO
10h50 Tema I: Serviço de Atendimento à Saúde Materno-Infantil e Vacinação no Estado do Pará
11h30 Tema II: o Ministério Público do Pará e a Garantia do Direito à Saúde na Primeira Infância
Expositora: Dra. Silvia Branches Simões (Titular do 9° cargo da Promotoria de Justiça de Atribuições Gerais);
12h10 – Debate
13h: intervalo
Painel III: GARANTIA PLENA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
14h Tema I: a luta pela educação infantil de qualidade na cidade e no campo
Expositor: Prof.º Dr. Salomão Antônio Mufarrej Hage (Professor do Instituto de Ciências da Educação da UFPA)
14h40 Tema II: panorama da educação infantil no Estado do Pará
Painel IV: SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CUIDADO E PROTEÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA
15h20 tema I: serviços de fortalecimento de vínculo e direito fundamental à convivência familiar e comunitária
16h tema II: Promoção dos Direitos da Primeira Infância em Comunidades Indígenas Tradicionais
Expositora: Márcia Kambeba (Graduada em Geografia pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestre em Pesquisa sobre o território e identidade da etnia Omágua/Kambeba pela UEA.
17h Encerramento
Sujeito à alteração.
Edital:
